O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última terça-feira (24), uma reunião com instituições públicas e privadas no quilombo Filús, em Santana do Mundaú, para ouvir e debater com os quilombolas as suas demandas e trazer orientações acerca dos processos associativistas que estão acontecendo no local.
O encontro foi realizado na sede da Escola Municipal Ulisses Souza de Mendonça e contou com a presença de boa parte dos cerca de 170 moradores.
Confira imagens da reunião aqui.
Ao ter ciência de desentendimentos entre os próprios quilombolas quanto à formalização de uma associação, Érico Gomes de Souza, titular do ofício de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural do MPF em Alagoas, tomou a iniciativa de mediar um debate no local entre a representante da recém-formada Associação dos Moradores e Remanescentes do Quilombo Filús, Lucicleide dos Santos e Cícera Vital, presidente do Instituto Irmãos Quilombolas, instituição não-governamental que atua em Filús há cerca de 17 anos.
Souza esclareceu aos quilombolas que a constituição e o código civil garantem a todo cidadão a livre associação; ou seja, é da decisão do próprio cidadão a sua escolha de se associar a qualquer entidade que trabalhe pelos seus interesses.
Após ouvir das próprias representantes das entidades o perfil de atuação cada uma delas, Souza explicou que ambas podem atuar no quilombo.
“Pelo que se vê, um dos propósitos do Instituto Irmãos Quilombolas – que atua em outros quilombos da região – é promover o associativismo, justamente o que a associação hoje liderada pela senhora Lucicleide está iniciando. Então é possível, e até benéfico, para a comunidade que as duas atuem juntas porque tem interesses comuns”.
Souza salientou que é importante que haja a avaliação pelos quilombolas da possibilidade de os projetos que já tiveram início sob a coordenação do instituto Irmãos Quilombolas sejam concluídos, à medida que a associação interna – que ainda não tem CNPJ – se solidifique a possa gerenciar os próprios projetos. Considerado um dos quilombos mais isolados de Alagoas, Filús se mantém da agricultura de subsistência e da produção e comercialização de banana e laranja.
“De qualquer forma, este é um primeiro passo de uma discussão que vocês (quilombolas de Filús) continuarão daqui pra frente, dada a sua autodeterminação, sempre com o acompanhamento do MPF, no sentido de orientação e esclarecimento. E sobretudo que a escolha de se associar ou não cabe à comunidade”, salientou o representante do MPF.
Albinismo
Marcado pelo alto índice de casos de albinismo, Filús depende do fornecimento de protetores solares pela prefeitura do município. Há cerca de um ano, a contemplação do quilombo com um projeto de cerca de R$ 1 milhão de reais foi motivo de controvérsia na comunidade, pois foi criada a expectativa de benefícios como saneamento e construção de escolas.
No entanto, a professora Edna Bezerra, da faculdade de medicina da Ufal, explicou aos quilombolas que o projeto contemplado se destina à pesquisa para o tratamento da questão do albinismo – uma condição genética rara da qual derivam outros problemas de saúde, como baixa visão e câncer de pele.
O projeto prevê um diagnóstico inédito da população albina em Alagoas, com foco na região agreste, mas que contempla Filús, justamente por este ser o quilombo com maior incidência de albinismo em Alagoas. “É um recurso especifico para pesquisa e capacitação de mão de obra de agentes de saúde para lidar com a questão do albinismo.”, afirma Bezerra.
“Esse recurso chega diretamente nas contas do fundo único da universidade, e então é destinado ao projeto, sem passar por nenhuma outra entidade, nem mesmo a Irmãos Quilombolas – que não recebe nenhum centavo deste projeto”, destacou a professora universitária.
Foram convidados pelo procurador da República Érico Gomes de Souza representantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Instituto Irmãos Quilombolas, Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais e Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas e Remanescentes de Alagoas (Conaq – Ganza Zumba).