14 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade
Alagoas

MPT e CREA/AL firmam cooperação para fiscalizar normas de Saúde e Segurança do Trabalho

Parceria possibilitará a realização de ações conjuntas e a troca de informações institucionais voltadas à proteção de trabalhadores e da população

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um termo de cooperação técnica, na última quinta-feira (7), que possibilitará a realização de fiscalizações conjuntas e a troca de informações institucionais voltadas à proteção da saúde e segurança de trabalhadores e da população.

O objetivo das instituições é reunir esforços para efetuar a correta aplicação das normas de fiscalização em ambientes públicos e privados.

Procurador-chefe Rafael Gazzaneo (ao centro) destacou importância da parceria na atuação voltada à Saúde e Segurança no Trabalho (Fotos: Moraes Júnior/Ascom MPT-AL)
Procurador-chefe Rafael Gazzaneo (ao centro) destacou importância da parceria na atuação voltada à Saúde e Segurança no Trabalho (Fotos: Moraes Júnior/Ascom MPT-AL)

Além de fiscalizar o exercício profissional da Engenharia, o que já compete ao CREA, o órgão também terá a atribuição de identificar os estabelecimentos nos quais exista a necessidade de cumprir as Normas Regulamentadoras (NRs) 12, 18 e 35 – voltadas à Segurança e à Medicina do Trabalho – e o Plano de Manutenção, Operação e Controle – procedimento obrigatório para a verificação da qualidade do ar nos ambientes.

De acordo com a parceria firmada, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia também deverá fornecer ao Ministério Público do Trabalho, quando necessário, os subsídios e informações técnicas que servirão de embasamento para investigações e outras medidas a serem adotadas pelo MPT.

Já o Ministério Público do Trabalho deverá indicar um membro do seu corpo técnico, especificamente do departamento de Engenharia de Segurança do Trabalho, para atuar nas ações com o CREA-AL. O profissional irá participar, quando convidado, das fiscalizações em conjunto com o conselho regional.

O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, destacou que o termo de cooperação firmado com o CREA será fundamental para trazer benefícios aos trabalhadores e à sociedade. “O CREA tem sua atuação voltada para a fiscalização da profissão, mas essa atribuição complementa nosso trabalho à medida em que o MPT também se preocupa com a saúde e segurança do trabalhador e sabe que a engenharia de segurança é fundamental nas áreas da construção civil, da engenharia mecânica, elétrica e no trabalho no campo”, afirmou Gazzaneo.

 

Termo de cooperação foi assinado durante reunião realizada no dia 7 de março
Termo de cooperação foi assinado durante reunião realizada no dia 7 de março

Para a presidente do Crea-AL, eng.ª civil Rosa Tenório, o trabalho conjunto tem muito com o que contribuir para a sociedade. “É um convênio que muito deixa o Crea-AL feliz e animado porque são demandas comuns de chegarem pra gente. Agora convertemos nessa parceria com o MPT para unir esforços, seja com fiscalizações conjuntas ou troca de informações, gerando muito mais segurança para a sociedade”, celebrou.