Para evitar bloqueio de pistas e, consequentemente, caos no trânsito de Maceió, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, com o promotor de Justiça, Jorge Dória, recebeu na manhã desta quarta-feira (28), dia escolhido para a paralisação, uma comissão de taxistas que trabalha com lotação e apresentou uma pauta de reivindicações da categoria.
A intermediação foi feita pelo Gerenciamento de Crises da Polícia Militar que também acompanhou a reunião. Ficou decidido que serão feitos estudos jurídicos e, logo após, a convocação de todos os envolvidos no processo entre eles a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), segundo o promotor de Justiça, Jorge Dória, já vem realizando estudos e discussões, junto a alguns órgãos públicos, a respeito da necessidade de se proceder uma análise abrangente sobre a questão do transporte na cidade de Maceió, exatamente com a finalidade de adequar os interesses de todas as categorias ao ordenamento que atualmente rege a matéria.
“O que favorece a desorganização no sistema do transporte urbano é a falta de implementação de ações organizadas por parte dos órgãos públicos, em cumprimento à política nacional de mobilidade urbana, através do plano diretor e com a definição de critérios de funcionamento de todos modais de transporte, a exemplo de ônibus, táxi, trem, mototáxi, uber ”. Jorge Dória, promotor de Justiça.
Para o major PM Sandro Roberto, negociador do Centro de Gerenciamentos de Crises, a comissão atingiu o objetivo com o espaço que foi aberto pelo MPE/AL.
“A reunião foi bastante proveitosa e nós agradecemos ao Ministério Público que, diante de uma situação caótica que estava sendo desenvolvida, aceitou receber a categoria. Eles saíram com a afirmação de que as portas estão abertas e que a questão jurídica será estudada”. Major Sandro Roberto, negociador do Centro de Gerenciamentos de Crises.
O presidente da Associação dos Taxistas de Maceió, Gilson Gomes, se disse satisfeito com a reunião.
“Sempre que procuramos o Ministério Público somos bem atendidos. O que queremos, na verdade, é definir de uma vez por toda a situação do táxi lotação . O promotor ficou de estudar o processo, depois chamar a SMTT e outras partes para ampliar a discussão”. Gilson Gomes, presidente da Associação dos Taxistas.
TJ/AL
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, ouviu pleitos de taxistas de Maceió, na tarde desta quarta-feira (28). Entre as demandas da categoria está a regulamentação do chamado “táxi lotação”.
“Essa saída me parece a mais razoável, porque é mais sensato regulamentar do que proibir. Já há outras cidades que regulamentaram essa prática e a ideia é adaptar isso para Maceió”. Tutmés Airan, presidente do TJAL.
Esse assunto deverá ser discutido com o presidente da Câmara de Vereadores e representantes das empresas de ônibus. Durante a reunião, os taxistas também reclamaram de ações da SMTT, consideradas por eles como abusivas. “Os agentes abordam os veículos em movimento, interrogam passageiros e tiram do carro, como se fossem delegados de polícia. A regulamentação resolveria isso”, afirmou .