5 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Alagoas

ago172023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Polícia Militar de Alagoas forma 93 novos agentes de trânsito

Polícia Militar de Alagoas forma 93 novos agentes de trânsito

Alagoas
A Polícia Militar de Alagoas concluiu, nesta quarta-feira (16), a 4ª edição do Curso de Agente de Trânsito (CAT). Na ocasião, 93 praças foram capacitados. A formatura aconteceu no auditório da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Melo e foi presidida pelo comandante-geral da PMAL, coronel Paulo Amorim. O comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, unidade responsável pela execução do curso, tenente-coronel Lúcio, destacou os esforços da gestão para proporcionar uma capacitação cada vez mais técnica e profissional da tropa. O diretor de ensino, coronel Walter do Valle, reforçou o calendário de cursos de capacitação que vêm sendo desenvolvidos pela PM e agradeceu o apoio técnico oferecido pelo atual Comando Geral para a criação de cursos dent
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ago172023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
AMA realiza hoje contratos de Chamada Pública da Agricultura Familiar

AMA realiza hoje contratos de Chamada Pública da Agricultura Familiar

Alagoas
O Governo de Alagoas dá mais um passo importante no sentido de fortalecer a agricultura familiar, ampliando a assistência ao homem do campo. Nesta quinta-feira (16), no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), no bairro do Farol, em Maceió, o governador Paulo Dantas participa da assinatura dos primeiros contratos da Chamada Pública da Agricultura Familiar, instrumento que também vai aprimorar a qualidade da merenda servida aos estudantes da rede estadual de ensino. Marcada para as 9h, a solenidade contará, ainda, com a presença de gerentes especiais de educação, bem como dos representantes das cooperativas e associações habilitadas na Chamada Pública. Com o programa “Do campo para a sala de aula”, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educaç
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ago172023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governador reúne gestores e garante repasses da Sesau para Uncisal

Governador reúne gestores e garante repasses da Sesau para Uncisal

Alagoas
O governador Paulo Dantas esteve reunido com o secretário Gustavo Pontes (Saúde) e com o reitor da Universidade Estadual das Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Henrique Costa, nesta quarta-feira (16), para acordar que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realizará o repasse de recursos para regularizção financeira com servidores e fornecedores. De acordo com Paulo, o Governo de Alagoas sempre buscou o diálogo para solucionar os impasses existentes e somente com a união de esforços foi possível encontrar os meios para que a Uncisal tenha os recursos necessários para colocar as contas em dia. "Esse é o governo que dialoga, que respeita o pacto federativo, a democracia e sempre encontra uma alternativa para que os melhores serviços sejam oferecidos para a população”, disse
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ago162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Junta Comercial alerta sobre mudança na emissão de notas fiscais para MEIs

Junta Comercial alerta sobre mudança na emissão de notas fiscais para MEIs

Alagoas, Expresso
A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) informa que, a partir de 1º de setembro, o Portal Facilita Alagoas, interface do registro e do licenciamento empresarial no estado, não emitirá mais notas fiscais de serviços para microempreendedor individual (MEI). A mudança acontece em conformidade à resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 169, que estabeleceu a emissão desse tipo de notas fiscais com padrão nacional. Para isso, foi criado um sistema nacional, o Portal da NFS-e, que pode ser acessado por meio do aplicativo NFSe Mobile e do link https://www.gov.br/nfse/pt-br. Com essa alteração, a funcionalidade referente às notas fiscais de MEIs no Portal Facilita Alagoas continuará disponível, mas somente para geração de relatórios quanto às emissões de notas fiscais em
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ago162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Dantas inaugura primeiro Ambulatório de Oftalmologia do estado no Metropolitano

Dantas inaugura primeiro Ambulatório de Oftalmologia do estado no Metropolitano

Alagoas
O governador Paulo Dantas inaugurou na manhã desta quarta-feira (15), o Ambulatório de Oftalmologia no Hospital Metropolitano de Maceió, e também realizou o lançamento do programa Ver Melhor Alagoas. Pela primeira vez, a rede própria do Estado passa a oferecer serviços oftalmológicos, gerando economia para o Governo de Alagoas. Antes, estes serviços eram ofertados por meio de hospitais filantrópicos.   De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Ambulatório de Oftalmologia deve realizar cerca de 400 a 500 consultas mensais, totalizando 5 a 6 mil por ano. Além disso, estima-se a realização de 150 a 200 cirurgias mensais, diminuindo a demanda reprimida existente em Alagoas. "A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 70% das pessoas que sofrem de ce
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ago162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo contrata R$ 100 milhões com a Caixa para obras de infraestrutura em Alagoas

Governo contrata R$ 100 milhões com a Caixa para obras de infraestrutura em Alagoas

Alagoas
O governador Paulo Dantas assinou nesta terça-feira (15), a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 100 milhões. A assinatura aconteceu no Palácio República dos Palmares. Os recursos pleiteados pelo Governo de Alagoas têm por objetivo a execução do Programa Sustenta Alagoas II, que contempla ações voltadas à infraestrutura rodoviária e urbana estadual. A operação de crédito só foi possível pelo elevado nível de gestão e austeridade fiscal alagoana, que recentemente foi classificado pela Fitch Ratings com a nota de risco de crédito de “BB-” para “BB”. “Esse contrato vai viabilizar mais R$ 100 milhões para investirmos em infraestrutura. Isso significa dizer que vamos concluir as nossas rodovias duplicadas, os nossos projetos através dos programas Mi
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ago162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo inaugura Ambulatório de Oftalmologia do Metropolitano e lança programa Ver Melhor Alagoas

Governo inaugura Ambulatório de Oftalmologia do Metropolitano e lança programa Ver Melhor Alagoas

Alagoas
Para atender a necessidade da população por serviços oftalmológicos, o Governo de Alagoas inaugura, nesta quarta-feira (16), às 10h, o Ambulatório de Oftalmologia do Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA), em Maceió. Na ocasião, o governador Paulo Dantas e do secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda, lançam também o programa Ver Melhor Alagoas. O Ambulatório de Oftalmologia será o primeiro serviço público de Alagoas neste segmento assistencial. Nele serão assegurados procedimentos de oftalmologia, nas modalidades eletiva clínica e cirúrgica. Uma equipe multidisciplinar, incluindo oftalmologistas, anestesiologistas, enfermeiros especializados, técnicos de enfermagem, dentre outros profissionais da saúde, irão atuar no atendimento aos pacientes. Conforme a Ger
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ago162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Promulgada por Marcelo Victor lei que altera contagem de prazos do Processo Administrativo Tributário

Promulgada por Marcelo Victor lei que altera contagem de prazos do Processo Administrativo Tributário

Alagoas, Expresso
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, promulgou nesta terça-feira, 15, a lei nº 8.939, de 14 de agosto de 2013, que altera a lei estadual nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário (PAT). A nova lei entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico da Casa. De acordo com a mudança, o artigo 9º da lei estadual nº 6.771 passa a vigorar com a seguinte redação: “na contagem dos prazos processuais computar-se-ão somente os dias úteis, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia do vencimento”. Outra mudança se refere ao parágrafo 3º do artigo 9º desta mesma lei, que passará a ter o seguinte texto: “Ficam suspensos os prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 d
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ago162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Caso Braskem: Renan Calheiros e Kátia Borne falam com moradores sobre realocação e indenização

Caso Braskem: Renan Calheiros e Kátia Borne falam com moradores sobre realocação e indenização

Alagoas
A secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born, ao lado do senador Renan Calheiros estiveram reunidos com lideranças e moradores dos Flexais, Quebradas e Marquês de Abrantes, no Bebedouro, para discutir a realocação com indenização justa para as mais de 3 mil pessoas que ainda residem em locais afetados pelo afundamento do solo de responsabilidade da Braskem. São cerca de 850 famílias vivendo em vulnerabilidade e isolamento social. O líder comunitário Mauricio Sarmento contou como tem sido tortuoso este momento. “Nós vivemos vulneráveis. A noite é intransitável, nós vivemos inseguros, com medo da violência. Não temos segurança, iluminação, comércio, colégio, estamos completamente isolados. Nós queremos sair daqui para poder retomar as nossas vidas. O 
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ago152023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo de Alagoas realiza formatura de 300 novos policiais civis

Governo de Alagoas realiza formatura de 300 novos policiais civis

Alagoas
A segurança de Alagoas ganhou mais um reforço na segunda-feira (14), com a formatura de 303 policiais civis, sendo 231 agentes e 72 escrivães. Os novos profissionais serão distribuídos de acordo com a necessidade de cada região do Estado, para proporcionar maior celeridade na resolução de crimes e investigações, reforçando os quadros das delegacias de Polícia Civil e Centros Integrados de Segurança Pública (Cisps). Na solenidade realizada no Ginásio do Sesi, em Maceió, o governador Paulo Dantas destacou a importância da atuação dos novos servidores na consolidação de uma cultura de paz em Alagoas. "Todos os novos policiais estão de parabéns. Passaram por todas as etapas e agora estão se formando e também são nomeados policiais civis de Alagoas. Aproveito a oportunidade para agrade
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