5 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

Conselho de tribunais pede prioridade para casos de corrupção em julgamentos

Conselho de tribunais pede prioridade para casos de corrupção em julgamentos

Brasil
Encerrado no último final de semana, o 105° Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no Rio de Janeiro, encaminhou para os tribunais de justiça estaduais a orientação para priorizar e agilizar o julgamento dos processos relacionados aos chamados “crimes de colarinho branco”. A Carta do Rio de janeiro também insiste no compromisso de investir na desjudicialização da cobrança de dívidas ativas dos estados e municípios. Mais do que isso, o documento enfatiza a necessidade de exigir ressarcimento da União pelo trabalho da Justiça estadual em relação às ações previdenciárias e execuções fiscais de interesse da União e reitera posição contrária ao projeto 1775/2015 que trata do Registro Civil Único. Confira a íntegra do documento: CARTA DO RIO DE JANEIRO

Policia Federal faz buscas no escritório do filho do ex-presidente Lula

Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira,26, uma nova fase da Operação Zelotes, responsável por investigar organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa é que tenham sido desviados mais de R$ 19 bilhões. Na nova fase, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na LFT Marketing Esportivo, escritório de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, segundo fontes ligadas à operação. A PF realizou também a prisão do lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS. De acordo com comunicado da corporação, cerca de 100 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de conduç
Eleições 2016: TSE realiza audiência pública para definir regras nesta quinta-feira

Eleições 2016: TSE realiza audiência pública para definir regras nesta quinta-feira

Brasil, Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima quinta-feira (29), a partir das 10 horas, em sua sede, em Brasília, a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016: reclamações e representações, pesquisas eleitorais e registro de candidato. As propostas poderão ser apresentadas por partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e demais cidadãos interessados. A minuta de reclamações, representações e pedidos de resposta, prevista na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), irá regulamentar os procedimentos relacionados a prazos, tramitação, julgamento e recursos cabíveis, no que diz respeito à apresentação das referidas ações na Justiça Eleitoral. É por meio de dessas ações que os candidatos, part
Eduardo Cunha tentou impedir a vinda de provas da Suíça para o Brasil

Eduardo Cunha tentou impedir a vinda de provas da Suíça para o Brasil

Brasil
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua mulher, Cláudia Cruz, tentaram dificultar investigações sobre as contas não mais secretas que mantinham na Suíça, sem a devida declaração à Receita Federal. Reportagem do jornal O Globo deste sábado,24, revela que o casal tentou impedir a transferência, para o Brasil, do dinheiro depositado no país europeu e as provas documentais sobre a existência de tais contas – como passaportes e faturas de cartões de crédito internacionais com as assinaturas de ambos. Segundo a reportagem, assinada por Jailton de Carvalho, Cunha e Cláudia acionaram advogados para que um recurso fosse ajuizado na Câmara de Apelação Criminal do Tribunal Federal da Suíça, com o objetivo de travar o repasse da documentação à Procuradoria-Geral da República (

Lulinha, o filho de Lula, vai processar jornalista por envolvê-lo na Lava jato

Brasil
O filho mais velho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (23), por meio de seus advogados, que vai processar judicialmente o jornalista responsável pela informação de que teve despesas pessoais pagas pelo delator da   Operação Lava Jato,Fernando Baiano, considerado operador do PMDB no esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. Segundo o colunista do O Globo,  Lauro Jardim, Baiano disse à força-tarefa da Lava Jato ter repassado cerca de R$ 2 milhões a Fábio. “Baiano contou que pagou despesas pessoais do primogênito de Lula no valor de cerca de R$ 2 milhões. Ao contrário dos demais delatores, que foram soltos logo após a homologação das delações, Baiano ainda fica preso até 18 de novembro, quando completa um ano encarcerado.
STF bolqueia quase R$ 10 milhões das contas de Cunha na Suiça

STF bolqueia quase R$ 10 milhões das contas de Cunha na Suiça

Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, autorizou nesta quinta-feira, 22, o bloqueio e o sequestro de R$ 9,4 milhões depositados em contas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo investigadores do Brasil e da Suíça, onde as contas eram clandestinamente operadas, o dinheiro é fruto de propina do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. Relator da Operação Lava Jato no Supremo, Teori atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que já denunciou o deputado por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, os recursos mantidos no exterior em nome de Cunha e de familiares, sem a devida declaração à Receita Federal, serão depositados em uma conta judicial. Uma vez transferido,
Paulão defende criação de conselho de técnicos industriais e agrícolas

Paulão defende criação de conselho de técnicos industriais e agrícolas

Brasil
Por Dinez Torres O deputado Paulão (PT/AL) está articulando a criação do Conselho Profissional de Técnicos Industriais e Agrícolas. Segundo ele, a ideia é que o governo federal envie à Câmara dos Deputados um projeto de lei sobre o assunto. Nesta quinta-feira (22) Paulão se reuniu em Brasília com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para discutir a proposta. Juntamente com outros parlamentares que apoiam o projeto e representantes dos técnicos, Paulão solicitou ao ministro que o Poder Executivo, a quem cabe a iniciativa desse tipo de matéria, agilize a questão. “Jaques Wagner também tem formação técnica e está sensível a esse pleito de entidades como a Federação e a Organização dos Técnicos, Fentec e Oitec”, ressaltou o deputado. O Conselho dos Técnicos ser

Dilma não aceita corte no Bolsa Familia: 50 milhões de pessoas seriam prejudicadas

Brasil
A presidente Dilma Rousseff utilizou o Twitter para criticar a proposta do relator da Lei Orçamentária Anual, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família. Segundo Dilma, cortar o programa “significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”. Na última terça-feira, 20, quando o Bolsa Família completou 12 anos, o deputado Ricardo Barros anunciou que pretende diminuir o orçamento do programa em cerca de 35%. Após o posicionamento contrário de líderes governistas, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, Dilma foi enfática. “Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa de que o bom senso prevalecerá na destinação d

Ministro do STF acusado de arquivar ação contra deputados de oposição

Brasil
Quando esteve na função de Procurdor Geral da República durante o governo FHC, função hoje ocupada por Rodrigo Janot, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi batizado de "engavetador mor da República", considerando a proteção que fazia do governo. Nos dias atuais, ao que parece, segundo o site "Migalhas",  ele mantém a performance. O site trouxe à tona nesta quarta-feira, 21, um despacho do dia 6 de maio de 2014 do ministro Joaquim Barbosa, publicado no Diário Oficial, em que manda autuar e distribuir uma investigação da Polícia Federal na Divisão de Repressão a Crimes Financeiros. Segundo a PF, foram identificadas transações cambiais com indícios de irregularidades supostamente realizadas por várias pessoas, nas quais se incluem o atual presidente da Câmara
Quatro já estão presos na PF por fraude em concursos no  Judiciário

Quatro já estão presos na PF por fraude em concursos no Judiciário

Brasil
São quatro os presos na Operação da Policia Federal que investiga a fraude em concursos públicos no País, a partir de uma base de "concurseiros" mantida em Alagoas. Os nomes dos presos ainda não foram revelados. A Operação deflagrada nesta quarta-feira, 21, em Maceió e União dos Palmares também se desenvolve em outros Estados da Federação. A organização criminosa é especializada em fraudar concursos para o poder Judiciário. Diante disso, um questionamento se impõe no seio da sociedade: Imagine, então, a qualidade dos servidores públicos que passam em concursos públicos mediante fraude? Segundo a PF, a fraude foi comprovada  pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. As investigações foram realizadas pela PF em Sorocoba e atinge além de Alagoas, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro