31 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

Em nota, OAB chama ministro Gilmar Mendes de arbitrário e grosseiro

Em nota, OAB chama ministro Gilmar Mendes de arbitrário e grosseiro

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A postura do ministro Gilmar Mendes na sessão desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal foi alvo de críticas pelo Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que reúne os dirigentes estaduais da entidade. Em nota, eles a definiram como "grosseira, arbitrária e incorreta", em referência ao momento em que Gilmar abandonou o plenário antes do fim da sessão. Depois de votar por mais de três horas contra a proibição de doações empresariais a campanhas, durante julgamento de uma ação da OAB, mesmo com o placar já definido a favor da ação, o ministro se irritou quando o secretário-geral da OAB, Cláudio de Souza Pereira Neto, pediu a palavra para rebater alguns pontos do voto do ministro. Gilmar protestou, argumentando que o advogado não trazia f
Prefeituras agora vão ser também responsáveis pela segurança pública

Prefeituras agora vão ser também responsáveis pela segurança pública

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Graças a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) os municípios brasileiros vão passar a ser também responsáveis pela segurança pública. A PEC foi aprovada em segunda votação no Senado e agora vai para a Câmara dos Deputados. O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2014, conhecida como PEC da Segurança Pública,  incluiu os municípios no texto da Constituição que diz ser a segurança pública c uma das obrigações de competência comum entre a União, os estados e o Distrito Federal. Ou seja, todos agora  serão responsáveis, enquanto entes federados. Em primeiro turno, foram 55 votos a favor e nenhum contrário. Um acordo de lideranças permitiu a votação da PEC em segundo turno na mesma sessão, quando a proposta recebeu 59 votos favoráveis e nenhum contra. O texto, que
Temer faz cena e diz que Dilma terminará mandato em 2018

Temer faz cena e diz que Dilma terminará mandato em 2018

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Enquanto setores do PMDB trabalham pelo impeachment de Dilma, o vice-presidente, Michel Temer, liderando uma comitiva de sete ministros e 51 empresários em missão empresarial à Rússia e à Polônia,  disse nesta segunda-feira, 14,que o Brasil vai superar a crise "com muita tranquilidade". Ele reuniu-se na manhã desta segunda-feira em Moscou com ministros e empresários para acertar os últimos detalhes da agenda política e empresarial da viagem oficial de quatro dias que inclui Varsóvia, na Polônia. "Hoje pela manhã tivemos reunião com empresários brasileiros que estão aqui. Não só pudemos falar, eu e os ministros que me acompanham, como especialmente ouvimos os empresários. Foram sugestões extraordinárias que me fizeram crer naquilo que tenho acreditado há muito tempo: que nós vamos

Delação de Cerveró na Lava Jato atinge o vice-presidente Michel Temer

Brasil
Na delação premiada que vem negociando com o Ministério Público Federal, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró menciona o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo reportagem da revista Época deste fim de semana, Cerveró alega ter sido achacado por 50 deputados do PMDB, que cobraram pagamentos de US$ 700 mil mensais para mantê-lo no cargo. Depois disso, com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, Cerveró foi ao então deputado Temer para tentar se manter na Petrobras. O vice confirmou o encontro, realizado em seu escritório em São Paulo, mas disse nada ter feito para preservar Cerveró. A citação ao vice-presidente traz mais um complicador para a atual crise política. Em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff, movimento da oposição que

Lula em maus lençóis. A PF pede ao Supremo a autorização para ouvi-lo

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A Policia Federal agora quer pegar o ex-presidente Lula. O delegado Josélio Sousa, membro do grupo da PF que investiga o núcleo político do petrolão, encaminho ofício ao STF na quarta-feira, 09, tratando Lula como suspeito de obter vantagens pessoais por meio do esquema de corrupção na Petrobras. A PF suspeita que Lula compõe o grupo de “primeiro escalão” que usava a Petrobras com diversas finalidades, e que o petista se valeu do posto de presidente da República com objetivos ainda não revelados.] Para a PF, “os fatos evidenciam que o esquema que ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”. “Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuraç
Redução da jornada de trabalho é debatida nesta terça no Senado

Redução da jornada de trabalho é debatida nesta terça no Senado

Brasil
A redução de até 30% da jornada de trabalho no País e, consequentemente, a diminuição do salário entra em discussão nesta terça-feira,08, no Senado. A comissão  que analisa a MP 680/15 realiza hoje audiência pública  às 14h30. Deputados e senadores debaterão com representantes do governo e da indústria a medida provisória que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e permitiu flexibilização da jornada de trabalho. O Executivo argumenta que a MP preserva postos de trabalho, possibilitando, por exemplo, a redução em até 30% da jornada, com a diminuição proporcional do salário pago pelo empregador. A iniciativa causou divergências, e entidades de classe já se manifestaram publicamente contra a medida, alegando que é mais uma forma de penalizar os empregados e de reduzir
Dilma admite erros do governo e acredita em superação das dificuldades

Dilma admite erros do governo e acredita em superação das dificuldades

Brasil
Durante seu pronunciamento em alusão do Dia da Independência, nesta segunda-feira (7), a presidente Dilma Rousseff reconheceu dificuldades e a “possibilidades” de erros em sua gestão. A mensagem presidencial foi divulgada por meio das redes sociais. Assim como ocorreu no dia 1º de maio, Dilma evitou falar em cadeia de rádio e TV com receio de “panelaços” contra o governo federal “Se cometemos erros, e isso é possível, vamos superá-los e seguir em frente”, resumiu Dilma e, em seguida, ela pediu união e superação das diferenças pelo bem do país. “Devemos, nessa hora, estar acima das diferenças menores, colocando em segundo plano os interesses individuais ou partidários”, declarou. Ela disse ainda que nenhuma dificuldade a fará abrir mão da “alma e do caráter” de seu governo, que é a c

Pró impeachment, FHC diz que poder de Dilma está esfarinhando

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem comprado o momento político atual com o de ex-presidentes como Jango (1964) e Fernando Collor (1992) e declarou que "o poder de Dilma, a gestão Dilma, vai se desmilinguindo, esfarinhando" Segundo ele,  "a gente viu isso em vários momentos, no momento do Jango, do Collor, por razões diferentes e de formas diferentes." O tucano assegurou que o movimento pró-impeachment não é golpe. "Falar em golpe me parece exagero daqueles que nunca foram realmente democratas, porque ninguém está propondo o golpe, que eu saiba", disse. "Entendo que a população quer tirar a Dilma. Tudo bem, mas é um sentimento periférico, mas e depois? E as instituições? Qual é a base para se tirar? Não pode. Você tem que seguir a Constituição", afirmou, ainda. Em caso de o
Temer diz que Dilma não termina mandato com popularidade baixa

Temer diz que Dilma não termina mandato com popularidade baixa

Brasil
A Folha de S. Paulo desta sexta-feira, 04, revela que, em palestra realizada com empresários paulistas, o vice-presidente Michel Temer afirmou que Dilma Rousseff não chegará ao final do mandato caso mantenha altos índices de reprovação. Pesquisas recentes apontam que Dilma tem apoio de apenas 7% dos eleitores. “Hoje, realmente, o índice [de aprovação do governo] é muito baixo. Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. (…) Se continuar assim, eu vou dizer a você, 7%, 8% de popularidade, de fato, fica difícil”, disse o vice-presidente. O encontro foi realizado pela socialite paulista Rosangela Lyra, integrante do movimento “Acorda, Brasil”, opositor ao governo. Ainda no evento, o vice-presidente negou qualquer intenção de assumir a Presidência da República no lugar d
Joaquim Barbosa diz que TCU é a casa de politicos fracassados

Joaquim Barbosa diz que TCU é a casa de politicos fracassados

Brasil
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou duramente, neste sábado, 29, o Tribunal de Contas da União (TCU). Disse que o TCU não passa de um “playground de políticos fracassados” que “querem uma boquinha”. Na avaliação do ministro aposentado, o órgão não tem qualquer autoridade para abrir caminho para um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, caso rejeite as contas do governo relativas a 2014. “Não acredito em um Tribunal de Contas da União como um órgão sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com as virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva em se eleger, querem uma boquinha. O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade”, di