28 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Economia

Guedes quer redução salarial e fim de estabilidade automática de servidores

Guedes quer redução salarial e fim de estabilidade automática de servidores

Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender pontos cruciais da reforma administrativa, como a possibilidade de mexer em salários e na estabilidade de futuros servidores públicos. Segundo ele, a proposta será apresentada ao Congresso com o intuito de "valorizar o funcionalismo", mas também de "interromper privilégios". Guedes entende que a estabilidade do servidor não pode ser "automática", isto é, garantida no momento em que o trabalhador é aprovado em concurso. "Em vez de já entrar, fez um concurso público e já ganhou automaticamente a estabilidade." As ideias fazem parte da proposta de reforma administrativa que o governo deve enviar ao Congresso provavelmente na semana que vem, segundo previsão do líder do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra
Sem concorrência e lance mínimo: Chineses levam primeira área do megaleilão do pré-sal

Sem concorrência e lance mínimo: Chineses levam primeira área do megaleilão do pré-sal

Economia
Sem concorrência e com lance mínimo, consórcio formado por Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC venceu leilão para explorar a maior descoberta de petróleo do país. Foi a única oferta da primeira área do megaleilão do pré-sal que está sendo realizado nesta quarta (6). O consórcio pagará R$ 68,2 bilhões pelo direito de explorar petróleo na área. Nos leilões de pré-sal, o bônus de assinatura é fixo e a disputa se dá pela oferta de petróleo ao governo durante a vida útil dos contratos. Os vencedores do leilão terão que negociar com a estatal ressarcimento por investimentos feitos nas áreas e perdas com o repasse de parte da produção aos novos sócios. Nesta quinta (7), o governo realiza novo leilão do pré-sal, com a oferta de cinco áreas exploratórias com bônus de assinatura total
IBGE: Desde 2015, mais de 3 milhões de brasileiros desceram para linha da pobreza

IBGE: Desde 2015, mais de 3 milhões de brasileiros desceram para linha da pobreza

Economia
A Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), aponta que, em média, 1 milhão de brasileiros por ano desceu abaixo da linha da pobreza entre 2015 e 2018 —quando 6,5% da população estava classificada como pobre, o maior índice da série, iniciada em 2012. Para traçar a linha de pobreza, o IBGE usou como parâmetro estudos feitos pelo Banco Mundial. Em valores atuais, US$ 1,90 equivale a algo em torno de R$ 7,60: "Ainda que haja discussões sobre diferentes linhas de corte e como adaptá-las aos padrões de vida e às necessidades de cada país, o valor de US$ 1,90 diário per capita em PPC [Paridade de Poder de Compra] é atualmente o limite para a definição da pobreza global". Estudo do IBGE. Vivendo com menos de US$ 1,90:
Com sindicatos querendo anulação, leilão de pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106 bi

Com sindicatos querendo anulação, leilão de pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106 bi

Economia
O direito de explorar 4,55 bilhões de barris de petróleo no pré-sal vai a leilão hoje, a partir das 10h, no Rio de Janeiro, com potencial de arrecadação de R$ 106,56 bilhões. Apesar de o evento estar confirmado, a venda das quatro áreas na Bacia de Santos (RJ) é questionada na justiça e pode ser anulada. Integrantes de sindicatos de petroleiros e uma ONG internacional entraram com ações para barrar o megaleilão. Segundo o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, os sindicalistas contestam prejuízos do leilão e impactos ambientais. "A desnacionalização das reservas brasileiras de petróleo terá consequências gravíssimas para a soberania, a economia dos estados e municípios e o meio ambiente". Nota da FUP. A Federação alega que o Brasil perderá R$ 1,2
22,5% do total: Governo quer fundir municípios com menos de 5 mil habitantes

22,5% do total: Governo quer fundir municípios com menos de 5 mil habitantes

Economia
Falta menos de um ano para as eleições municipais, mas o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação, restringindo a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional. Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, afirma que 1.254 municípios se encaixam nessas condições e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE, quase um em cada quatro municípios. Em Alagoas existem sete cidades que se “enquadram” no detalhamento dessa PEC que são  Palestina com 4.828, Olho d'Água Grande com 4.749, Belém com 4.405, Jundiá com 4.30
Presidente vai ao Congresso e entrega pacote de novas medidas econômicas

Presidente vai ao Congresso e entrega pacote de novas medidas econômicas

Economia
O presidente Jair Bolsonaro foi ao Congresso hoje para entregar três propostas de emenda à Constituição de reformas nas áreas fiscal e do pacto federativo elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O governo quer implantar várias mudanças para tentar melhorar a economia, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacto federativo, que muda a distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Bolsonaro disse esperar que a medida seja uma realidade em "meados do ano que vem". O presidente estava acompanhado dos ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).  "Estamos aqui para um momento muito importante que está sendo construído co
Contribuintes devem efetuar o pagamento do ICMS até sexta-feira (8)

Contribuintes devem efetuar o pagamento do ICMS até sexta-feira (8)

Economia
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) alerta sobre o fim do prazo para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os contribuintes cujos vencimentos são no dia 9 e 10 devem efetuar o pagamento até sexta-feira (8). A obrigatoriedade de antecipar o pagamento do ICMS (qualquer ICMS devido), quando a data de recolhimento do imposto coincidir com dia sem expediente bancário, é estabelecida no artigo 103 do Decreto 35.245/1991, devendo o referido pagamento ser efetuado no dia útil imediatamente anterior. Segundo o Superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, é importante que o contribuinte fique atento à data para evitar o pagamento com a incidência de multa.
Nesta terça: Eletrobras diz que Bolsonaro assinará projeto de lei de desestatização

Nesta terça: Eletrobras diz que Bolsonaro assinará projeto de lei de desestatização

Economia
A Eletrobras relatou que recebeu ofício enviado pelo Ministério de Minas e Energia informando que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá assinar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que permitirá a desestatização da elétrica. Segundo fato relevante divulgado na noite da véspera, o projeto de lei deverá cumprir todo rito legislativo até a sua promulgação. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo quer capitalizar a empresa, que, segundo ele, está perdendo participação no mercado de geração e transmissão. Se nada for feito, disse o ministro, a Eletrobras terá só 15% de geração de energia e 35% na transmissão em dez anos. Segundo estudos, o processo de desestatização deverá ocorrer por aumento de capital social, mediante subscrição pública de ações
IBGE: Total de pessoas sem emprego no Brasil é de 12,5 milhões de pessoas

IBGE: Total de pessoas sem emprego no Brasil é de 12,5 milhões de pessoas

Economia
A taxa de desocupação no Brasil fechou o trimestre móvel encerrado em setembro em 11,8%, uma leve queda em relação tanto ao trimestre anterior, finalizado em junho, quando 12% da população estavam sem trabalho, quanto ao trimestre que acabou em setembro do ano passado (11,9%). Os dados foram apresentados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). O contingente de desocupados soma 12,5 milhões de pessoas, uma diminuição de 251 mil pessoas. Já a população ocupada atingiu 93,8 milhões, um aumento de 459 mil pessoas. A população fora da força de trabalho permaneceu estável, com 64,8 milhões de pessoas. Já a taxa de subutilização ficou em 24%, um
Apostar nas loterias da Caixa ficará mais caro; Mega-Sena custará R$ 4,50

Apostar nas loterias da Caixa ficará mais caro; Mega-Sena custará R$ 4,50

Economia
O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar os preços das apostas de loterias. A data da mudança ainda não foi definida, mas só deve ocorrer após divulgação intensa nos meios de comunicação. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A Mega-sena, por exemplo, receberá um ajuste de R$ 1,00 passando de R$ 3,50 para R$ 4,50. O aumento é de 28,57%. A Loteca, a Lotomania e Timemania também terão reajuste nesse valor. As demais loterias aumentaram em R$ 0,50. O novo preço fica acima da inflação para o período em relação ao último aumento, de abril de 2015. Segundo calculadora do BC (Banco Central), ela é de 24,02%, o que equivaleria a um valor de R$ 4,34 para uma aposta simples da Mega. Veja os novos valores: Mega-Sena: a apo