8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

out172023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Começa o V Concurso do Júri Simulado

Começa o V Concurso do Júri Simulado

Justiça
  Foi aberto oficialmente, nesta segunda-feira (16), o V Concurso do Júri Simulado, que vai acontecer na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) até o próximo dia 27. Estudantes de 12 instituições de ensino do estado estão participando do evento, que consiste em promover a vivência do tribunal do júri para quem ainda não concluiu o curso de Direito. Promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA), o evento este ano está homenageando a primeira advogada criminalista do Sertão de Alagoas, Maria Aparecida Teodósio Monteiro, que esteve presente à solenidade de abertura e recebeu das mãos do presidente da OAB/AL, Vagner Paes, e do diretor da ESA, José Marques, uma placa de reconhecimento pelos serviços prestados à advocacia criminalista. Ao abrir
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out172023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Próxima etapa do concurso dos cartórios ocorre sábado e domingo

Próxima etapa do concurso dos cartórios ocorre sábado e domingo

Expresso, Justiça
 Arte: Dicom TJAL A prova escrita e prática do concurso para a outorga de Delegações de Notas e de Registro de Alagoas será promovida no próximo sábado (21) e domingo (22), na Universidade Mario Pontes Jucá (UMJ), no Colégio Santa Úrsula e no Colégio Intensivo, em Maceió. Os portões abrem às 11h e fecham às 12h30. A aplicação da prova ocorre das 13h às 18h. Essa etapa do concurso será constituída por uma dissertação valendo quatro pontos, uma peça prática valendo quatro pontos e quatro questões discursivas valendo dois pontos (meio ponto para cada questão), totalizando dez pontos, conforme item 5.6.4 do edital. O certame é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão organizadora tem à frente o desembargador Marcelo Martins Berthe, do Tribunal de Justiça de São P
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out172023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sindjornal e credores recebem explicações sobre recuperação judicial da OAM

Sindjornal e credores recebem explicações sobre recuperação judicial da OAM

Expresso, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), com o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas e representantes dos credores do processo judicial que envolve a Organização Arnon de Mello. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, esclareceu o trabalho que a instituição vem realizando em defesa dos ex-funcionários da empresa e informou que a instituição requereu abertura de inquérito policial para apurar se a OAM está praticando algum crime falimentar. Leia mais: Justiça bloqueia contas da esposa de Collor após achar só R$ 14 na conta dele De acordo com o chefe do Ministério Público, o órgão atua nessa ação judicial como custos legis, ou seja, trabalhando como guardião da lei. “Esse é um processo de natureza p
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out162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ministério Público de Alagoas realiza leilão de veículos no dia 31 de outubro

Ministério Público de Alagoas realiza leilão de veículos no dia 31 de outubro

Expresso, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas realizará, no próximo dia 31, o 1º leilão público do órgão deste ano de 2023. Serão leiloados seis veículos, de diferentes marcas, conforme o Edital de Leilão nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (13). O evento terá início às 10h30, no auditório do prédio das Promotorias de Justiça da capital, localizado na Av. Juca Sampaio, nº 540, no Barro Duro, e simultaneamente, on-line, pelo endereço eletrônico www.vipleiloes.com.br. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, é objetivo da referida licitação a alienação de bens móveis do Ministério Público, no estado em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados pela Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Inservíveis.
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out162023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Braskem, BRK, Casal e Secretarias de Alagoas e Maceió são oficiadas sobre a região do Flexal

Braskem, BRK, Casal e Secretarias de Alagoas e Maceió são oficiadas sobre a região do Flexal

Justiça
Em atenção às demandas apresentadas por morador do Flexal, na última segunda-feira (9), os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU), oficiaram a Braskem, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e a BRK Ambiental, além da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Selaj) e da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (Semce) para que prestem esclarecimentos, no prazo de 15 dias. A Braskem deve informar sobre as demandas apresentadas pelo morador, especialmente quanto à oferta de cursos profissionalizantes relacionados à enfermagem, especificamente os cursos técnicos, no âmbito do Projeto Flexal. Além disso, a empresa deverá avaliar a possibilidade de aumentar a idade-limite para participação nesses cursos. A Bras
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out152023 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula e Bolsonaro serão julgados esta semana pela justiça eleitoral

Lula e Bolsonaro serão julgados esta semana pela justiça eleitoral

Expresso, Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) serão julgados esta semana pelo Tribunal Superior Eeleitoral (TSE) A corte julgará duas ações contra o presidente Lula da Silva. As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) são referentes a supostas irregularidades cometidas durante a campanha para a Presidência da República nas eleições do ano passado. Todas podem levar à perda do mandato, se o candidato eleito for condenado, e à inelegibilidade. Condenado e inelegível por 8 anos em ação anterior do TSE, Jair Bolsonaro responde agora a 15 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). Três dessas ações começaram a ser julgadas na terça-feira passada e terão continuidade na próxima terça, 17. As ações apuram a ocorrência de ilícito sup
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out142023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sefaz realiza leilão com lotes de mercadorias retidas

Sefaz realiza leilão com lotes de mercadorias retidas

Justiça
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas realiza, nos dias 30 e 31 deste mês, um leilão para a venda de bens e mercadorias retidas e não retiradas por seus proprietários dentro dos prazos determinados, na forma da legislação pertinente. Entre os itens estão diversos aparelhos eletrônicos, ferramentas de construção, roupas, produtos de beleza e material hospitalar. O edital foi publicado, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado. O leilão é fruto basicamente de operações do Fisco alagoano, contemplando 415 lotes, com 1.085 produtos. O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica que o Estado tem três opções para essas mercadorias não regularizadas ou abandonadas: incorporação ao poder público, doação ou leilão. “Temos o compromisso de comba
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out132023 Por Da RedaçãoNo Comments
Sérgio Moro depõe segunda-feira em processo de cassação de mandato

Sérgio Moro depõe segunda-feira em processo de cassação de mandato

Justiça
Na próxima segunda-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai tomar o depoimento do ex-juiz Sérgio Moro (União-PR), no âmbito da ação que investiga o senador por abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação durante a campanha eleitoral para o Senado, em 2022. A investigação pode levar à cassação do mandato do parlamentar. A oitiva de Moro e de seus suplentes Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra será às 13h, por videoconferência. Além deles, a defesa do senador arrolou o ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que teve o mandato cassado, como testemunha na ação; ele será ouvido em 27 de outubro, no mesmo horário. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Fed
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out122023 Por Da RedaçãoNo Comments
Thiago Brennand é condenado por estupro há mais de 10 de prisão

Thiago Brennand é condenado por estupro há mais de 10 de prisão

Justiça
Saiu a primeira condenação do empresário Thiago Brennand por estupro. Nesta quarta-feira, 11, a justiça o condenou a 10 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado, A decisão, do juiz Israel Salu, do Fórum de Porto Feliz (SP), determinou também que ele pague R$ 50 mil por danos morais à vítima, uma mulher de 25 anos que alega ter sido abusada na mansão do réu, em São Paulo. Ainda cabe recurso. Esta é a primeira condenação de Brennand, que é réu em outros processos em Porto Feliz e na capital paulista, e está preso preventivamente. O magistrado entendeu que existem elementos suficientes para constatar o crime e citou o artigo 213, do Código Penal, sobre o ato de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que co
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out112023 Por Da RedaçãoNo Comments
Braskem é condenada a indenizar o Estado de Alagoas pelos afundamento do solo

Braskem é condenada a indenizar o Estado de Alagoas pelos afundamento do solo

Justiça
A Braskem foi condenada pela 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual de Alagoas a indenizar o Estado de Alagoas pelo afundamento do solo em cinco bairros de Maceió. Mais de 14 mil imóveis foram condenados em cinco bairros de Maceió (Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol) após anos de exploração de sal-gema. A decisão proferida ainda nesta terça (10) ainda não definiu um valor para a indenização, que precisa ser definida em perícia paga e realizada pela própria mineradora. Além disso, ainda cabe recurso. Mesmo com esta decisão, o estado de Alagoas terá que apontar e comprovar onde e em quanto exatamente ele foi afetado pelos problemas do solo, causados pela Braskem. Vale lembrar que em julho a Braskem já havia firmado acordo com a Prefeitura de Maceió para ressa
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