8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

set212023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça condena três homens por “golpe do pix” em Viçosa

Justiça condena três homens por “golpe do pix” em Viçosa

Expresso, Justiça
Os réus Daniel Gomes Batista da Silva, Kendson da Silva Oliveira e José Adeilton Dizidero dos Santos foram condenados pelo crime de estelionato. Eles cometeram o crime conhecido popularmente como “golpe do pix” contra a proprietária de um estabelecimento de bebidas em Viçosa. A decisão da vara única da Comarca foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (20). O crime aconteceu no dia 14 de abril de 2023, quando os réus realizaram a compra de 20 caixas de cerveja e uma carteira de cigarro totalizando o valor de R$753,00. Contudo, ao finalizar o pagamento via pix, os acusados teriam mostrado o comprovante para autora de maneira rápida pelo celular. De acordo com a sentença da juíza Juliana Batistela, titular da unidade, “dois dos réus simularam uma compra e um pagament
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set212023 Por Da RedaçãoNo Comments
Coronel reformado é condenado por ofender casal de mulheres em Maceió

Coronel reformado é condenado por ofender casal de mulheres em Maceió

Justiça
Um homem foi condenado por conduta preconceituosa e discriminatória contra um casal de mulheres em um restaurante localizado no bairro Cruz das Almas, em Maceió. A decisão é do juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal de Maceió, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21). O juiz calculou a pena em um ano e oito meses de reclusão, no entanto, considerando que o crime foi cometido sem uso de violência e ameaça, decidiu pela substituição da pena. A reclusão foi convertida em prestação de serviços comunitários durante um ano, um mês e 10 dias, durante seis horas semanais, e ainda o pagamento de prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos para as vítimas. O réu terá também que pagar uma multa equivalente a dois terços de um salário
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set212023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STF marca julgamento virtual de mais seis réus pelo 8 de janeiro

STF marca julgamento virtual de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações penais serão julgadas na sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro. Serão julgados os réus João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José Dos Santos. Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral. A inclusão do julgamento no plenário virtual foi contestada pela
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set212023 Por Thiago SampaioNo Comments
Delação: Cid afirma que Bolsonaro consultou militares sobre plano de golpe

Delação: Cid afirma que Bolsonaro consultou militares sobre plano de golpe

Justiça
Mauro Cid ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro fez uma série de depoimentos, que compõem sua delação premiada à Polícia Federal, e em pelo menos um deles acusou o ex-presidente de ter consultado militares sobre um plano de golpe. Segundo seu relato, isso teria acontecido logo após a derrota no segundo turno da eleição. A minuta golpista foi recebida em mãos pelo presidente diretamente por seu assessor Filipe Martins. Na minuta, não só um decreto para convocar novas eleições, como também a prisão de adversários. Um dos seguidores do ideólogo Olavo de Carvalho (1947-2022), Filipe Martins ocupou a função de assessor especial da Presidência para assuntos internacionais durante a gestão de Jair Bolsonaro. Bolsonaro teria submetido o teor do documento em conversa com militares de
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set202023 Por Thiago SampaioNo Comments
Prefeito de Chã Preta descumpre decisão judicial e é multado em mais de R$ 80 mil

Prefeito de Chã Preta descumpre decisão judicial e é multado em mais de R$ 80 mil

Justiça
O Prefeito de Chã Preta, Maurício Holanda, pela terceira vez neste mês de agosto, foi condenado na Justiça em ação movida por membros da Câmara Municipal. A nova derrota na justiça foi prolatada no último dia 14, nos autos nº 0700469-94.2023.8.02.0057. Segundo ação movida pelos vereadores Israel, Josivaldo, Patricia e Ailtom, o prefeito Maurício Holanda não atendeu a requerimento dos vereadores para que lhe fossem entregues: cópia da relação de todos os contratos de tomada de serviço celebrados, desde 01.01.2020 até a presente data, relacionando nominalmente prestador de serviço; cópias dos contratos de prestação de serviço celebrados, desde 01.01.2020 até a presente data; cópias dos processos administrativos que ensejaram os contratos de celebração de prestação de serviç
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set202023 Por Da RedaçãoNo Comments
Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

Justiça
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo. Em seguida, o ministro fará a leitura complementar de seu voto. Os demais ministros também devem votar. No entendimento de Toffoli, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas. "A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988". Até o momento, além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manife
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set202023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para prop
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set192023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF dá 10 dias para SMS e Sesau apresentarem planos contra meningite em Maceió

MPF dá 10 dias para SMS e Sesau apresentarem planos contra meningite em Maceió

Justiça
O Ministério Público Federal promoveu uma reunião estratégica com representantes das Secretarias da Saúde do Estado de Alagoas (Sesau), do Município de Maceió (SMS) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL) para abordar as ações de enfrentamento do surto de meningite que vem afetando, especialmente, a capital alagoana, Maceió. Durante o encontro, a SMS de Maceió detalhou que está empenhada em capacitar profissionais de saúde para agilizar o diagnóstico da doença, conscientizar a população e realizar a quimioprofilaxia, um processo que envolve a identificação de indivíduos suspeitos de portarem a bactéria causadora da meningite e as pessoas próximas a eles, seguido de tratamento com um antibiótico específico, tudo em um prazo de até 48 horas. Os esp
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set192023 Por Da RedaçãoNo Comments
Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI

Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI

Justiça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de prestar depoimento amanhã (19), às 9h, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Crivelatti trabalhou na ajudância de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid, e foi convocado a falar na CPMI. A decisão de André Mendonça foi proferida nesta segunda-feira (18) e motivada por um pedido feito pela defesa para desobrigar Crivelatti de prestar depoimento. Para os advogados, o militar foi convocado pela comissão na condição de testemunha, mas recebeu tratamento de investigado, com a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico. Segundo Mendonça, comparecime
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set192023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Defensoria Pública realiza ações itinerantes no Benedito Bentes e Village II

Defensoria Pública realiza ações itinerantes no Benedito Bentes e Village II

Justiça
O programa itinerante A Defensoria Vai Até Você, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), realiza três ações itinerantes nests semana. O primeiro evento acontecerá amanhã, 19, das 8h às 13h, na Associação dos Moradores Deus Proverá, situada no Conjunto Freitas Neto, Qd. F1, nº 42, bairro Benedito Bentes. Já na quinta-feira, 21, também das 8h às 13h, a Defensoria Pública atenderá aos moradores do Conjunto Village Campestre II, na Associação de Moradores do Village II, localizado na Rua Cristina Braga, nº 7, esquina com a Chácara Beija Flor. Na sexta-feira, 22, o programa participará da Semana Vicentina, com atendimento voltado à população em situação de rua, na Casa de Ranquines, situada na Ladeira da Catedral, nº 107, Centro de Maceió. Durante os eventos, os morado
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