7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

PF vai ouvir suspeitos de hostilizar Alexandre de Moraes na Itália

PF vai ouvir suspeitos de hostilizar Alexandre de Moraes na Itália

Justiça
A Polícia Federal investiga três suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a família dele na sexta-feira (14), no Aeroporto de Roma, na Itália. O caso foi divulgado no último fim de semana pela imprensa. Segundo as reportagens, o grupo teria chamado o ministro de "bandido e comunista". Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena. Os três suspeitos já estão no Brasil e devem ser ouvidos pela PF nos próximos dias. De acordo com as investigações, o casal Roberto Mantovani Filho e sua esposa, Andrea Mantovani, e o genro, Alex Zanatta, estão envolvidos nas agressões. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

Expresso, Justiça
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13). Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico. Ao recorreram à Justiça, os pacientes afirmaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade. Em outras decisões recentes sobre o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde.
STF decide o futuro de Zambelli em agosto

STF decide o futuro de Zambelli em agosto

Justiça
Está marcado para agosto no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Ela deve ser julgada pelos ministros se passará a ser ré em ação criminal pela acusação da Procuradoria Geral da República. O plenário virtual acontece entre os dias 11 e 21 de agosto O caso a ser julgado é de outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, quando Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula em uma rua de um bairro nobre de São Paulo e perseguiu o homem com arma em punho. Toda a ação foi capturada em vídeo. A PGR pede uma multa de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo
É seguidor de Bolsonaro? A PGR pediu seus dados ao Instagram, TikTok, Twitter e YouTube

É seguidor de Bolsonaro? A PGR pediu seus dados ao Instagram, TikTok, Twitter e YouTube

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recebeu uma solicitação do Ministério Público Federal: uma lista completa e os dados de identificação de todos os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro de redes sociais como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, Twitter e LinkedIn. O pedido faz parte do inquérito que apura se houve cometimento de crimes por parte de Bolsonaro, dois dias depois da tentativa golpista de 8 de janeiro, ao postar um vídeo, já apagado, com ataques ao sistema eleitoral. O ex-presidente já prestou esclarecimentos por causa do post e afirmou aos investigadores da Polícia Federal que estava sob efeito de medicamentos no momento. Resumindo: mandou um "foi mal, tava doidão". Leia mais: Bolsonaro culpa confusão e efeito de medicamentos ao du
MPAL investiga denúncia de fraude no concurso para delegado da Polícia Civil

MPAL investiga denúncia de fraude no concurso para delegado da Polícia Civil

Justiça
A denúncia de fraude no concurso para delegado da Polícia Civil do estado de Alagoas (PC/AL) vai ser investigada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL). O deputado federal Delegado Fabio Costa (PP), através de ofício, encaminhou um pedido de providências ao procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, determinando que as informações fornecidas sejam analisadas pela Coordenação das Promotorias de Justiça Criminais Residuais da Capital. As denúncias de Fabio Costa apontam uma série de tentativas de fraude no concurso que teve provas aplicadas em Alagoas no dia 9 de julho. Neste mesmo dia, a Cebraspe, organizadora do concurso, eliminou candidatos por uso de pontos eletrônicos e outros artifícios semelhantes no dia do exame, que foram flagrados com equipamen
MPT media pagamento de verbas rescisórias a ex-funcionários das obras do aeroporto de Maceió

MPT media pagamento de verbas rescisórias a ex-funcionários das obras do aeroporto de Maceió

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento de mediação, após intervenção do Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, para buscar o pagamento de verbas rescisórias e outros encargos a 150 ex-funcionários que realizaram obras de expansão e reforma no Aeroporto Zumbi dos Palmares. A PM foi acionada na última terça-feira (11), após os trabalhadores obstruírem o acesso ao aeroporto em protesto contra as demissões em massa e a falta de pagamento de direitos trabalhistas. De acordo com representantes do Consórcio Voa Nordeste, contratado para realizar a reforma no aeroporto, o valor total das verbas rescisórias devidas aos ex-empregados é de R$ 2,7 milhões. Segundos os integrantes do consórcio, as empresas não conseguem pagar as rescisões dos trabalhadores
Defesa Civil de Alagoas orienta Prefeitura de Maceió a decretar Emergência por causa da chuva

Defesa Civil de Alagoas orienta Prefeitura de Maceió a decretar Emergência por causa da chuva

Justiça
Maceió tem 1511 pessoas desabrigadas e 116 desalojadas, num total de 1627 pessoas atingidas pelas chuvas deste mês de julho, segundo o último boletim emitido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, na manhã desta quinta-feira (13). No entanto, o município ainda não decretou Situação de Emergência, condição indispensável para se habilitar ao recebimento de recursos federais de assistência às vítimas. Diante dos números de vítimas afetadas pelas chuvas, o coordenador da Defesa Civil de Alagoas, tenente-coronel Moisés Melo, voltou a chamar a atenção da Prefeitura de Maceió para a necessidade de reconhecer a gravidade dos danos causados pelas chuvas na capital alagoana. “O município que não solicitar o reconhecimento, assume a responsabilidade por toda a assistência à populaçã
Defensoria Pública garanto soltura de homem preso e ‘esquecido’ em centro psiquiátrico judiciário

Defensoria Pública garanto soltura de homem preso e ‘esquecido’ em centro psiquiátrico judiciário

Expresso, Justiça
Um homem de 35 anos que estava preso desde o dia 25 de julho de 2021 foi solto, nesta semana,  após intervenção da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. O assistido se encontrava no Centro Psiquiátrico Judiciário após um suposto crime de ameaça, cuja pena máxima é de seis meses. De acordo com o Defensor Público Thiago Carniatto, o rapaz tem um leve retardo mental e problemas gerados em razão do vício com o álcool, no entanto é muito conhecido na região em que mora. “Durante a prisão foi instaurado incidente de insanidade e o processo ficou suspenso até hoje. Tempo suficiente para cumprir quatro vezes a pena do crime, caso ele pegasse a pena máxima”, explicou o Defensor. Thiago explica que foi feito um pedido de liberdade na comarca do município de Atalaia, mas demorou a ser julgad
MPAL emite recomendação visando promover a vacinação de crianças em Pilar

MPAL emite recomendação visando promover a vacinação de crianças em Pilar

Justiça
O Ministério Público de Alagoas emitiu recomendação ao Município de Pilar nesta quinta-feira (13) com o objetivo de melhorar os índices de imunização da população, em especial das crianças. Entre as medidas a serem adotadas, está a realização de um calendário de vacinação nas escolas, a ser articulado pela Secretaria Municipal da Educação com o auxílio da Secretaria da Saúde de Pilar. O documento solicita também a realização de chamamento público pela Secretaria Municipal da Educação dos responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino para a assinatura de termo de consentimento para a vacinação de crianças e adolescentes. Outras medidas O MP recomenda à Secretaria da Assistência Social que a atualização de vacinas pelas famílias seja um requisito para o recadastramento de quem r
PGE desmente Veredas sobre Justiça cobrar do Estado por dívidas com o hospital

PGE desmente Veredas sobre Justiça cobrar do Estado por dívidas com o hospital

Justiça
Após mais um protesto de funcionários que clamam por seus salários atrasados, a direção do Hospital Veredas culpou hoje (13) o Governo de Alagoas pela situação, afirmando que o Executivo deve R$ 20 milhões. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), horas depois, afirmou em nota que as informações contidas na nota divulgada pela direção do Veredas não procedem. Leia mais: Veredas Maceió e a imensidão de um escândalo com dinheiro público "É preciso esclarecer que não há nenhuma determinação judicial para o depósito de quaisquer valores, em qualquer prazo. A determinação judicial proferida pelo desembargador João Leite de Arruda Alencar, tão somente prevê que, na medida em que forem, em momento futuro, apurados créditos em favor do Hospital Veredas, o Estado de Alagoas realize o pagame