21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

fev262019 Por Thiago SampaioNo Comments
Operação Policial visa traficantes e homicidas no Litoral Norte de Alagoas

Operação Policial visa traficantes e homicidas no Litoral Norte de Alagoas

Justiça, Policia
Polícias Civil (PC) e Militar (PM) realizam, nesta terça (26), uma operação integrada da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para desarticular uma organização criminosa que atuava no Litoral Norte de Alagoas. Os acusados de tráfico de drogas, e em alguns casos de homicídios, são alvos de 25 mandados de busca e apreensão, mais outros cinco de prisão. Eles devem ser cumpridos em Maceió, Barra de Santo Antônio e Paripueira, sendo expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Participam da operação policiais militares do 11° Batalhão, 3ª Companhia Independente, Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão de Radiopatrulha (BPRp), Batalhão de Eventos (BPE), Grupamento Aéreo e Tigre.
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fev252019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ lança ‘Posse Legal’ para famílias do Pinheiro nesta segunda

TJ lança ‘Posse Legal’ para famílias do Pinheiro nesta segunda

Justiça, Maceió
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lança, nesta segunda-feira (25), às 19h, na Igreja Batista do Pinheiro, o programa "Posse Legal", que tem como objetivo regularizar a posse de imóveis de famílias residentes no bairro. A ação é uma parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e com o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg). De acordo com o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador dos programas de regularização fundiária do Judiciário, a posse dos imóveis é fundamental para que os moradores possam garantir direitos, como aluguel social e possíveis indenizações, devido aos problemas que estão ocorrendo no bairro desde o ano passado. “Essa ação do TJ, da Anoreg e do Conseg possibilitará a entrega do título de posse devidamente certificado pelo Car
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fev232019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ lança ‘Posse Legal’ para famílias do Pinheiro nesta segunda

TJ lança ‘Posse Legal’ para famílias do Pinheiro nesta segunda

Justiça, Maceió
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lança, nesta segunda-feira (25), às 19h, na Igreja Batista do Pinheiro, o programa "Posse Legal", que tem como objetivo regularizar a posse de imóveis de famílias residentes no bairro. A ação é uma parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e com o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg). De acordo com o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador dos programas de regularização fundiária do Judiciário, a posse dos imóveis é fundamental para que os moradores possam garantir direitos, como aluguel social e possíveis indenizações, devido aos problemas que estão ocorrendo no bairro desde o ano passado. “Essa ação do TJ, da Anoreg e do Conseg possibilitará a entrega do título de posse devidamente certificado pelo Car
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fev232019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL denuncia tenentes presos na “Operação Expurgo”

MPE/AL denuncia tenentes presos na “Operação Expurgo”

Justiça, Policia
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), representado pelos membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e também pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Norte, ofereceu denúncia em desfavor dos tenentes PM Tiago da Silva Duarte e Wellington Aureliano da Silva, ambos acusados de chefiar uma organização criminosa que tinha como ação principal invadir residências e roubar. Além deles, mais cinco pessoas foram denunciadas. A denúncia pede a perda de cargo público de policial militar dos oficiais. Os promotores de Justiça do Gaeco e o promotor de Justiça de Santa Luzia do Norte detalham as investidas criminosas do grupo, nominado “bonde dos tenentes”, segundo investigações e provas contundentes, apontando planejamentos e execuções. Uma delas a i
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fev222019 Por Thiago SampaioNo Comments
Prefeito e vice: Santa Luzia do Norte terá eleições em maio

Prefeito e vice: Santa Luzia do Norte terá eleições em maio

Interior, Justiça, Política
Após aprovação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), ficou definido que município de Santa Luzia do Norte realizará novas eleições para os cargos de prefeito e vice no dia 5 de maio deste ano. O exercício do novo chefe do executivo municipal vai até 31 de dezembro de 2020, quando o município do interior alagoano acompanhará as demais cidades do Braisl nas eleições municipais. Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia 5 de maio deverá apresentar justificativa ao juiz eleitoral até o dia 5 de julho, podendo o requerimento ser preenchido e entregue em qualquer cartório ou central de atendimento ao eleitor. Afastamento O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a um recurso especial e determinou a realização de no
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fev212019 Por Thiago SampaioNo Comments
MPE/AL: Polícia deve apurar autores das notícias falsas sobre Pinheiro

MPE/AL: Polícia deve apurar autores das notícias falsas sobre Pinheiro

Justiça, Maceió
A Defesa Civil de Maceió e demais órgãos estaduais e federais envolvidos nas ações do bairro do Pinheiro, enquanto atuam em apoio ao Serviço Geológico do Brasil nos estudos que buscam identificar as causas do surgimento de fissuras em vias públicas e imóveis, precisam ao mesmo tempo lidar com informações falsas divulgadas por meio de redes sociais que têm causando pânico nos moradores. Até mesmo o procurador Márcio Guedes “caiu em uma dessas”. O também jornalista chegou a dizer que “jornalistas alagoanos são “vagabundos” por não relacionarem a situação do Pinheiro, que está afundando, com Brumadinho, que sofreu com o rompimento de barragem“. Ou seja: alvos de mentiras em redes sociais não tem idade ou nível social. Ninguém é imune à fake news, que neste período se tornaram algo endêmic
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fev212019 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça suspende leilão da Usina Guaxuma

Justiça suspende leilão da Usina Guaxuma

Interior, Justiça
O desembargador Klever Rêgo Loureiro, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), determinou a suspensão do leilão da Usina Guaxuma, iniciado na última quarta (20). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21). A usina faz parte da Massa Falida da Laginha Agro Industrial, do Grupo João Lyra. A suspensão do leilão atendeu a pedido feito pelo próprio João Lyra, que explicou haver interesse no arrendamento da Guaxuma por parte da Usina Coruripe Açúcar e Álcool, Usina Caeté e Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda. O industrial sustentou que essas empresas planejam cultivar cana e otimizar as áreas produtivas da usina, contribuindo para a criação de empregos e gerando riquezas para a região. Afirmou ainda que o arrendamento da
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fev212019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Mais de 47 mil eleitores podem ter o título cancelado em Alagoas

Mais de 47 mil eleitores podem ter o título cancelado em Alagoas

Justiça
Um total de 47.594 eleitores alagoanos identificados como faltosos poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 07 de março a 06 de maio. O cartórios eleitorais já disponibilizam ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos destes cidadãos. Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no Código Eleitoral, enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos. De acordo com o cronograma estabelecido pela norma, os cartórios eleitorais deverão afixar, nesta quarta-feira, os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últim
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fev212019 Por Thiago SampaioNo Comments
STF: Celso de Mello defende criminalização da homofobia

STF: Celso de Mello defende criminalização da homofobia

Brasil, Justiça
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a criminalização da homofobia. Segundo ele, esta deve ser considerada um tipo de racismo e que a Lei do Racismo deve ser aplicada até que o Congresso Nacional aprove uma medida específica sobre o caso. O julgamento continua nesta quinta-feira (21). Em seu voto, que na íntegra tem 155 páginas, o decano da corte também afirmou que o crime de racismo não se aplica apenas à população negra, valendo para todas as pessoas que sejam descriminadas. "Sempre que um modelo de pensamento fundado na exploração da ignorância e do preconceito põe em risco a preservação dos valores da dignidade humana, da igualdade e do respeito mútuo entre pessoas, incitando a prática da discriminação dirigida a comunidades exposta ao risco da p
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fev212019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça determina interdição de celas e transferência em Igreja Nova

Justiça determina interdição de celas e transferência em Igreja Nova

Interior, Justiça
As deficiências estruturais detectadas na delegacia de Igreja Nova, ensejaram uma ação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça daquela cidade, com pedido de tutela de urgência. A ação foi deferida pelo Juiz Guilherme Bubolz Bohn que determinou, nesta quarta-feira (20), a interdição das celas da unidade policial, bem como a transferência dos presos no prazo máximo de 15 dias. De acordo com o Promotor de Justiça, Paulo Henrique de Carvalho Prado, as condições da delegacia são precárias e oferecem riscos. “A situação da delegacia exige providências emergenciais porque a estrutura é deficiente e oferece riscos para os policiais que trabalham e também aos próprios custodiados. Também, pela fragilidade estrutural e insalubridade, a insegurança
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