20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

nov122018 Por Da RedaçãoNo Comments
Contra Lula: Juiz suspende depoimento de Palocci

Contra Lula: Juiz suspende depoimento de Palocci

Justiça
O juiz Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu audiência em que o ex-ministro Antonio Palocci seria ouvido no caso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tráfico de influência na compra de caças da Força Aérea Brasileira. Palocci foi chamado porque em agosto, após fechar acordo de delação, mencionou a procuradores uma reunião de 2009 em que Lula teria tratado de propina com o então presidente francês, Nicolas Sarkozy, interessado no negócio da FAB. O juiz Vallisney Oliveira, responsável pelas ações em que Lula é réu em Brasília, decidiu reabrir a fase de instrução do caso para ouvir Palocci. Ao revogar a medida, Guedes mandou que, na próxima vez, o colega consulte antes a defesa de Lula.  
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nov122018 Por Thiago SampaioNo Comments
TJAL entrega mais de R$ 10 milhões em precatórios

TJAL entrega mais de R$ 10 milhões em precatórios

Justiça, Maceió
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entrega, nesta segunda-feira (12), quase 200 alvarás de precatórios, que somam mais de R$ 10 milhões. O edital de convocação dos credores foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (9). A maioria dos alvarás tem como devedor o município de Maceió, mas Palmeira dos Índios, São José da Laje e Campestre também aparecem na lista. A entrega será feita pelo presidente do TJAL, desembargador Otávio Praxedes, no auditório nº 1, localizado no primeiro andar do Tribunal. Os credores pessoas físicas deverão apresentar cópia e original de documento com foto e CPF. Em se tratando de pessoa jurídica, deverão ser entregues cópia do contrato societário e todas as respectivas alterações, certidão simplificada da Junta Comercial, assim como
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nov122018 Por Thiago SampaioNo Comments
“Ideologia de gênero”: Veto enfrenta resistência na Justiça

“Ideologia de gênero”: Veto enfrenta resistência na Justiça

Justiça
A proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a educação e que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, perdeu algumas batalhas em tribunais estaduais e no STF (Supremo Tribunal Federal). Somente neste ano, as cúpulas dos tribunais de ao menos cinco estados (SP, RJ, MG, SE e AM) suspenderam leis municipais que proibiam menção a gênero e a expectativa é que o tema seja analisado em breve pelo plenário do Supremo. Desde o ano passado, a Procuradoria-Geral da República entrou no STF com ao menos sete ações contra normas de municípios de diferentes regiões que proíbem a “ideologia de gênero” nas escolas. Duas tiveram liminares do Supremo suspendendo as leis. Em breve, o STF deve julgar o tema em plenário pel
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nov92018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJAL entregará mais de R$ 10 milhões em precatórios

TJAL entregará mais de R$ 10 milhões em precatórios

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entrega, nesta segunda-feira (12), às 9h, quase 200 alvarás de precatórios, que somam mais de R$ 10 milhões. O edital de convocação dos credores foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (9). A maioria dos alvarás tem como devedor o município de Maceió, mas Palmeira dos Índios, São José da Laje e Campestre também aparecem na lista. A entrega será feita pelo presidente do TJAL, desembargador Otávio Praxedes, no auditório nº 1, localizado no primeiro andar do Tribunal. Os credores pessoas físicas deverão apresentar cópia e original de documento com foto e CPF. Em se tratando de pessoa jurídica, deverão ser entregues cópia do contrato societário e todas as respectivas alterações, certidão simplificada da Junta Comercial, assi
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nov82018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Pleno do TRE/AL desaprova contas do PSB

Pleno do TRE/AL desaprova contas do PSB

Justiça
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (08), desaprovou, à unanimidade de votos, as contas do Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Alagoas, referentes ao exercício financeiro do ano de 2016. Entre as irregularidades detectadas, a não informação acerca do exercício de 1996, o recebimento indevido de cotas do Fundo Partidário e não aplicação do percentual de recursos para a participação feminina na política. De acordo com o voto do desembargador eleitoral Paulo Zacarias da Silva, o diretório do PSB não teria feito a prestação de contas acerca do exercício do ano de 1996. Com isso, a coordenadoria responsável pela análise das prestações de contas do TRE/AL sugeriu a devolução de todo valor per
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nov72018 Por Thiago SampaioNo Comments
Procurador-geral de justiça: Alfredo Gaspar é candidato único

Procurador-geral de justiça: Alfredo Gaspar é candidato único

Justiça
O procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, será candidato único no pleito que elegerá o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) para o biênio 2019/2020. Na eleição, que acontecerá em 30 de novembro próximo, os membros da instituição votarão e, na sequência, ao final do dia, a Comissão Eleitoral anunciará o resultado, que depois será enviado ao governador do estado para a devida nomeação. Como é candidato a reeleição, Alfredo Gaspar está afastado de suas funções desde o dia 29 de outubro. Todo o pleito está sendo presidido e organizado por uma comissão nomeada pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público de Alagoas. De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7), ao reunir-se, no último dia 5, para analis
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nov72018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
PGE gera economia de R$ 50 milhões ao Estado

PGE gera economia de R$ 50 milhões ao Estado

Justiça
O núcleo trabalhista da Procuradoria Geral do Estado conseguiu reverter na Justiça do Trabalho uma situação que gerou uma economia de mais de R$ 50 milhões para os cofres de Alagoas. O caso em referência é de uma ação, de 1989, que voltou a tramitar após o então advogado de servidores da hoje extinta FIPLAN (Fundação Instituto Planejamento do Estado de Alagoas) contestar o valor final dos precatórios, que já haviam, inclusive, transitado em julgado. Este valor final, aceito pelos autores do processo, teve como limite a data base da categoria, e após 10 anos da abertura do processo, ele foi contestado. “Os exeqüentes, que haviam concordado com os cálculos homologados, atravessaram uma petição nos autos, argüindo um suposto erro material. Na verdade, não se tratava de um erro materi
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nov62018 Por Thiago SampaioNo Comments
Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula

Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula

Brasil, Justiça
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado nesta seguna (5). Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a 13ª Vara Federal de Curitiba prestem esclarecimentos sobre o caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o mesmo tempo para se manifestar. Somente após todo esse trâmite o habeas corpus deve ser analisado pelos ministros que compõem a Segunda Turma – além de Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz
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nov62018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF aciona Chesf por mancha no Rio São Francisco

MPF aciona Chesf por mancha no Rio São Francisco

Justiça
O Ministério Público Federal em Alagoas, por meio da Procuradoria da República no Município de Arapiraca, ajuizou ação civil pública contra a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) para que adote providências imediatas a fim de evitar que manchas escuras apareçam no Rio São Francisco. A ação proposta baseou-se nas apurações do MPF no inquérito civil instaurado para investigar notícia sobre a existência de mancha negra de 25 km de extensão no Rio São Francisco. Em face da mancha noticiada, a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) teria suspendido o abastecimento de água em, pelo menos, sete municípios alagoanos. Após investigação, o MPF concluiu que a Chesf é responsável pelo aparecimento da mencionada mancha escura no rio, depois de no dia 22 de fevereiro de 2015, ter realiz
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nov52018 Por Da RedaçãoNo Comments
Cármen Lúcia: “vivemos uma mudança perigosamente conservadora”

Cármen Lúcia: “vivemos uma mudança perigosamente conservadora”

Brasil, Justiça
O Brasil e o mundo passam por mudanças e é importante que os direitos fundamentais conquistados não sofram retrocessos. Esta é a avaliação da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal). A ex-presidente da Corte Suprema disse ainda nesta segunda (5) nota-se uma mudança "perigosamente conservadora" em termos de costumes. "Queria lembrar que estamos vivendo uma mudança que não é só no Brasil. Uma mudança, inclusive, conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que esteja certa, perigosamente conservadora, porque a tendência na humanidade é de direitos fundamentais que são conquistados a gente não recua", disse Cármen Lúcia. A ministra participou da mesa "As Mudanças Constitucionais pelo Supremo em 30 anos" no e
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