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Moraes rejeita recurso de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a decisão de Edson Fachin, relator da Lava Jato, de submeter o novo pedido de soltura do petista ao plenário da corte.
Moraes argumenta na decisão que “inexistiu qualquer violação ao princípio do juiz natural, pois a competência constitucional é desta Suprema Corte, que tanto atua por meio de decisões individuais de seus membros, como por atos colegiados de suas Turmas ou de seu órgão máximo, o Plenário”.
O ministro Alexandre de Moraes foi o relator do recurso da defesa e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Edson Fachin que remeteu ao plenário da Corte o julgamento de um pedido de liberdade do petista.
A indicação do ministro foi feita por sorteio eletrônico pelo