20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

abr102018 Por Da RedaçãoNo Comments
PF apreende R$ 20 mil e prende um em operação que envolve a Assembleia

PF apreende R$ 20 mil e prende um em operação que envolve a Assembleia

Interior, Justiça
Foi deflagrada nesta terça-feira (10), pela Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, a Operação Malacafa. Este é um desdobramento da Operação Sururugate, que investiga o desvio de dinheiro e funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Maceió, Batalha e Jacaré dos Homens, em uma ação que contou com 60 policiais federais. Os principais alvos são políticos e pessoas suspeitas de participarem do esquema criminoso. Como resultado, foram a PF apreendeu R$ 20 mil e prendeu um homem em flagrante por porte ilegal de arma de fogo durante cumprimento de mandados. As ações foram nos três municípios, com 11 mandados. Não foram divulgados os nomes dos alvos, mas houve buscas nas casas de vereadores dentre esses municípios. O nome
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abr102018 Por Da RedaçãoNo Comments
PEN quer tirar ação sobre prisão em 2ª instância que beneficaria Lula

PEN quer tirar ação sobre prisão em 2ª instância que beneficaria Lula

Brasil, Justiça
O PEN (Partido Ecológico Nacional) anunciou que vai apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a desistência do pedido de liminar (decisão provisória) nas ações que julgam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O pedido de desistência deve ser feito ainda nesta terça-feira (10), véspera da sessão do STF que poderia retomar o julgamento da questão. "Quando a gente entrou com esse processo, o Lula não era nem condenado", disse Adilson Barroso, presidente do partido nanico, que negou que a ação tenha como objetivo ajudar o ex-presidente, preso desde sábado (7) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. "Até porque ele é de esquerda e eu sou de direita, nunca votei no PT pra nada." Retirada não é possível O ministro do STF Marco Aurélio Mello preten
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abr102018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ex-prefeito de Rio Largo Toninho Lins é julgado por fraude em Licitações

Ex-prefeito de Rio Largo Toninho Lins é julgado por fraude em Licitações

Justiça
A ação penal movida contra Toninho Lins, ex-gestor de Rio Largo, será julgada nesta terça-feira (10) no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Os desvios aconteceram em três licitações, sendo elas destinadas à locação de caminhões para a limpeza das fossas das escolas, postos de saúde e casas da população; aquisição de material elétrico para uso da Secretaria Municipal de Obras; e execução de serviços de limpeza das caixas d'águas e cisternas das escolas. De acordo com o processo, havia o envolvimento fictício de empresas reais, com a efetivação de empenhos e pagamentos sem que os serviços tenham sido efetivados ou os produtos tenham sido adquiridos. Ou, ainda, empresas contratadas davam ao dinheiro público uma destinação lucrativa para os envolvidos. Envolvidos Os outros nom
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abr102018 Por Da RedaçãoNo Comments
PF cumpre mandados e investiga irregularidade na Assembleia

PF cumpre mandados e investiga irregularidade na Assembleia

Justiça
Foi deflagrada nesta terça-feira (10), pela Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, a Operação Malacafa. Este é um desdobramento da Operação Sururugate, que investiga o desvio de dinheiro e funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Maceió, Batalha e Jacaré dos Homens, em uma ação que contou com 60 policiais federais. Os principais alvos são políticos e pessoas suspeitas de participarem do esquema criminoso. "Malacafa" é uma gíria nordestina que significa "armação ou apronto". Na operação Sururugate, deflagrada no ano passado, pelo menos nove deputados e um ex-deputado de Alagoas são investigados pela Polícia Federal por desvio de R$ 150 milhões da Assembleia Legislativa (ALE). Apenas um dos deputados foi indiciado 45
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abr82018 Por Da RedaçãoNo Comments
Usina Guaxuma tem arrendamento autorizado pela Justiça

Usina Guaxuma tem arrendamento autorizado pela Justiça

Justiça
Os juízes que atuam no processo de falência da Laginha Agroindustrial autorizaram o arrendamento da Usina Guaxuma pela Usina Coruripe e pela Impacto Energia. Com isso, a Guaxuma, que está com suas atividades paradas, voltará a funcionar, contribuindo com a economia e geração de emprego na região. “O negócio jurídico proporcionará inúmeros benefícios para a massa falida e para os credores, permitindo, após a retomada das atividades, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento socioeconômico da região”, afirmaram os juízes Leandro Folly, José Eduardo Nobre Carlos, Marcella Pontes e Phillippe Alcântara, responsáveis pelo processo. A Coruripe e a Impacto Energia atuarão de forma conjunta por 11 anos, prazo definido para o arrendamento. “A celebração de contrato de arrendamento não c
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abr72018 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula: Fachin nega habeas corpus e ex-presidente será preso após missa

Lula: Fachin nega habeas corpus e ex-presidente será preso após missa

Brasil, Justiça
Depois que o ministro Edson Fachin, do STF, acabou com as últimas esperanças jurídicas do Partido dos Trabalhadores, ao negar habeas corpus, neste sábado, 7, para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, os dirigentes do partido, em São Bernardo dos Campos, confirmaram que Lula vai se entregar à Polícia Federal, após a missa celebrada em memória da ex-primeira dama, Dona Marisa.  O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde Lula passou a segunda noite desde que o juiz federal Sergio Morou determinou a prisão do petista, amanheceu neste sábado sem viaturas da Polícia Federal e com a presença de apoiadores do ex-presidente, que fizeram vigília durante a noite. Algumas pessoas dormiam na calçada ou em barracas na frente do edifício. Na escada principal do prédio, um grupo de simpatizan
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abr62018 Por Da RedaçãoNo Comments

STJ desmente TV Globo e diz que não houve decisão sobre HC para Lula

Brasil, Justiça
A Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou agora à tarde qualquer decisão da corte sobre o Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. Segundo a informação, o ministro Félix Fischer não emitiu ainda decisão alguma sobre a matéria. A informação de que o habeas corpus havia sido negado pelo O ministro no STJ, Félix Fischer, foi veiculada na manhã de sexta-feira, 06,  pela TV Globo News, emissora da Rede Globo de Televisão. A assessoria do ex-presidente também se manifestou dizendo que ainda não houve qualquer decisão. Defesa - No recurso, a defesa argumenta que a prisão imediata do ex-presidente é ilegal por não ter sido expedida antes do aviso formal sobre a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que negou os embar
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abr62018 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula não vai para Curitiba

Lula não vai para Curitiba

Brasil, Justiça
Nesta sexta-feira (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal. Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do partido, e lá pretende ficar durante o dia. A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata do petista O juiz Sergio Moro ordenou, na tarde desta quinta (5), que o petista se apresente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta-feira (6). A decisão de Moro foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na tarde desta quinta (5), autorizando a prisão de Lula. A ordem de prisão foi
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abr62018 Por Da RedaçãoNo Comments
Moro decretou prisão em apenas 22 minutos

Moro decretou prisão em apenas 22 minutos

Justiça
Vinte e dois minutos, foi esse o tempo que transcorreu entre o recebimento pela 13ª Vara Federal de Curitiba do ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizando a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a decisão do juiz Sérgio Moro decretando a prisão do ex-presidente. Segundo o sistema de acompanhamento processual da Justiça Federal do Paraná, o ofício do TRF chegou à vara curitibana às 17h31 desta sexta-feira. Às 17h53 foi proferida a decisão de Moro, que determinou que o ex-presidente se apresente à Polícia Federal até as 17h de sexta-feira. “A própria Polícia Federal não esperava a expedição de uma ordem de prisão”, diz Vera. A ordem tão rápida do juiz Sergio Moro gerou uma “perplexidade” entre defensores do ex-pres
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abr52018 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula ficará preso em sala especial da Polícia Federal em Curitiba

Lula ficará preso em sala especial da Polícia Federal em Curitiba

Brasil, Justiça
Pelo despacho do juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal esperará até às 17 horas desta sexta-feira, 06, pela apresentação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula na sede da PF. A determinação para a prisão dele foi assinada nesta quinta-feira, 05. Lula foi condenado em 2ª Instância no caso do tríplex do Guarujá. A pena é de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção (eis a íntegra). “Em observância ao quanto decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 126.292/SP, tão logo decorridos os prazos para interposição de recursos dotados de efeito suspensivo, ou julgados estes, deverá ser oficiado à origem para dar início à execução das penas.” Moro também determinou que passem a cumprir as penas Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ad
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