O ministro Nunes Marques, do STF, será o relator da ação do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) que pede a abertura de inquérito para investigar se o presidente Lula (PT) cometeu os crimes de ameaça e incitação ao crime.
A notícia-crime foi protocolada pela defesa de Flávio após Lula, em evento em Catalão (GO) no dia 2 de junho, chamar o senador de “traidor da pátria”, “imbecil” e citar o enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis (que delatou Tiradentes). Na ocasião, Lula afirmou:
“Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem, porque esse cidadão hoje aparece lá em pé: ‘Eu não falei nada, eu não falei nada’. Todo covarde é assim, fala a merda que fala, e por não ter coragem de assumir o que fala, fica tentando mentir.”
As falas ocorreram após os EUA anunciarem proposta de taxação de 25% sobre produtos brasileiros, dias depois de Flávio ser recebido por Trump na Casa Branca.
A defesa de Flávio argumenta que as declarações de Lula configuram ameaça e incitação ao crime, destacando o erro histórico do presidente (Joaquim Silvério não foi enforcado; quem foi enforcado e esquartejado foi Tiradentes). O documento afirma:
“Talvez, tal confusão não ocorra somente na figura de linguagem utilizada, mas aconteça também na leitura que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz do atual cenário político brasileiro.”
A defesa também cita a tentativa de assassinato de Jair Bolsonaro (esfaqueado em 2018) para afirmar que “o que, em outros contextos, poderia ser apenas figura de retórica, no presente caso é como fagulha lançada sobre palha seca.” Nunes Marques, que foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro, será o relator do caso.
