Confirmadas as informações reveladas de que a campanha de Jair Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o crime poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.
Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito. O caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.
Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.
Bolsonaro
“Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência. Pode ser gente até ligada à esquerda que diz que está comigo para tentar complicar a minha vida me denunciando por abuso de poder econômico”, afirmou o candidato ao site.
Seus filhos Carlos e Flávio também foram ao Twitter dizer que a campanha é feita por voluntários.
O vereador Carlos Bolsonaro subiu o tom das críticas na rede social. O” jogo de grande parte da IMPRENSA em conluio com o PT é claro: O controle social DA INTERNET. Viram que perderam com a entrada do Facebook e outras redes ABERTAS, então atacam o WhattsApp porque podem especular pois não há como comprovar fatos diante de uma rede social privada”, postou na rede social.
Desenhando
Algumas empresas, querendo fugir de suas responsabilidades tributárias, doam dinheiro para seus candidatos. Esse dinheiro sujo, conhecido vulgarmente como Caixa 2, que deveria estar indo para os cofres públicos, para ser investido em educação, saúde e segurança, acaba nos cofres da campanha de um candidato.
Essa atividade, que já configurava um ato de corrupção, se torna ainda mais grave na medida em que doações empresariais foram proibidas pelo STF. Trata-se, portanto, de crime eleitoral. Para piorar, esse candidato utiliza esses recursos para espalhar mentiras pelas redes sociais, sobretudo o Whatsapp. O candidato que cometeu todos esses crimes foi Jair Bolsonaro.
Envio em Massa
Pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT, no WhatsApp, foram comprados por empresas, que planejam uma uma grande operação na semana anterior ao segundo turno, no domingo dia 28, segundo informações da Folha de São Paulo.
Como se trata de doação de campanha por empresas e não declarada, a prática é ilegal. Os contratos são para milhões de mensagens, com cada contrato chegando a R$ 12 milhões.
Entre as empresas compradoras, está a Havan. Seu dono, Luciano Hang, chegou a ser indicado por por propaganda eleitoral irregular em favor de Jair Bolsonaro (PSL). Ele pode ser multado em até R$ 1 milhão.
As empresas apoiando Bolsonaro compram um serviço chamado “disparo em massa”, usando a base de usuários do próprio candidato ou bases vendidas por agências de estratégia digital. O que é ilegal, pois a legislação eleitoral proíbe compra de base de terceiros.
As estimativas de pessoas que trabalham no setor sobre o número de grupos de WhatsApp anti-PT são muito vagas, variando de 20 mil a 300 mil, pois é impossível calcular os grupos fechados.