O que deve ser mais importante no orçamento do Estado para o ano de 2021. O que a sociedade mais vai precisar na sucessão de um ano que ficou marcado na história de Alagoas, do Brasil e do mundo, como o ano inviabilizado por uma pandemia que há 11 meses faz estragos na economia e na vida das pessoas, causando dor, miséria e enormes prejuízos de toda ordem, principalmente emocional e material.
De que maneira o orçamento pode ser projetando para minimizar o impacto dessa bagaceira?
É hora de participar da discussão, de maneira sóbria e consciente, ajudando a estabelecer prioridades. Na próxima quarta-feira (9) pela manhã, logo após a sessão ordinária, a Comissão de Orçamento, Finanças e Economia da Assembleia Legislativa realiza, no plenário da Casa, audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA para o exercício financeiro de 2021. A informação foi confirmada pela assessoria do presidente da comissão, deputado Inácio Loiola (PDT).
Antes disso, o projeto de lei nº 402/2020 cumpriu o prazo constitucional de 10 sessões ordinárias para recebimento de emendas parlamentares e agora é hora de discutir com a sociedade.
A Lei Orçamentária Anual compreende o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado e todas as suas instituições vinculadas. Na mensagem original encaminhada ao Legislativo, o Governo estadual trabalha com a projeção de uma receita líquida R$ 9,9 bilhões (deduções constitucionais e legais estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social). Menos que o valor do orçamento deste ano de 2020, que foi de pouco mais de R$ 10 bilhões.
O que se vai discutir, na audiência desta quarta-feira, é como e onde esse dinheiro deve ser usado e em que proporcionalidade. E é muito importante a participação social. É disso que a sociedade pode e deve participar.
Ah, a audiência começa logo após a sessão ordinária da Assembleia Legislativa.
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