O Ministério da Cultura a ser comandado pela cantora Margareth Menezes, no governo do presidente, Luiz Inácio da Silva (PT) terá um orçamento superior a R$ 10 bilhões.
Pelo menos foi o que postou nas redes sociais a própria Margareth, comemorando o “orçamento histórico” na pasta a partir da próxima semana, quando assumirá o novo governo.
Segundo apurou o jornal O Globo, será a maior quantia já destinada para a Cultura. Em 2022, sob a gestão Bolsonaro, o orçamento foi de R$ 1,69 bilhão, de acordo com os dados disponibilizados no Portal da Transparência.
O valor garantido pela próxima gestão engloba recursos de leis aprovadas, neste ano, pelo Congresso — e que serão executadas a partir de 2023. Já estão garantidos R$ 5,7 bilhões de uma emenda parlamentar para o ministério (desse total, cerca de R$ 3 bilhões serão destinados à Lei Aldir Blanc 2), além de mais R$ 3,8 bilhões para a Lei Paulo Gustavo. O orçamento ainda inclui verbas para a Lei Rouanet e para o Fundo Nacional de Cultura.
Margareth celebrou, mais uma vez, o retorno da pasta, que havia sido extinta, nos últimos quatro anos, sob a gestão Bolsonaro.
“Para mim, é muito importante anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finalmente poderemos realizar. Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico que nos possibilitará reconstruir o Ministério da Cultura. E também colocar em práticas as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2”, escreveu Margareth, por meio do Twitter.
A futura ministra destacou que o presidente eleito demonstrou “sensibilidade” com a área e “identificou no setor cultural uma força econômica, e reafirmando a importância que esse setor terá em seu governo, como gerador de emprego e renda”.
O historiador Márcio Tavares, que assumiu o cargo de Secretário Nacional de Cultura do PT nos últimos quatro anos, será o braço-direito de Margareth no ministério. Recentemente, ele atuou no processo de tramitação e votação das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo no Congresso.
“Com a aprovação do projeto de lei que garantiu os recursos da Lei Paulo Gustavo ainda em 2022 e a conquista de R$ 3,8 bilhões na PEC do Bolsa Família, o Ministério da Cultura terá recursos suficientes para a sua reconstrução e execução das políticas culturais”, anunciou Tavares, por meio de um tuíte.