Desde que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu a possibilidade de inclusão de novas provas em ações contra Jair Bolsonaro (PL), o PDT e a Coligação Brasil da Esperança, liderada PT, querem garantir ainda neste semestre a inelegibilidade do ex-presidente.
Correndo contra o tempo para incluir novas provas, expectativa tanto do partido quanto da coligação é julgar os casos antes do recesso, em julho.
A pressa é contra eventuais mudanças na composição do tribunal que podem alterar o resultado dos julgamentos. Como em maio o ministro Ricardo Lewandowski vai se aposentar, ele será substituído no TSE por Nunes Marques, indicado por Bolsonaro.
Sendo assim, partidos precisam escolher entre a velocidade do processo ou a quantidade de denúncias – esta última pode abrir mais brecha para a defesa de Bolsonaro tentar adiar a discussão.
Hoje, ministros do TSE acreditam ser possível julgar ao menos uma das 16 ações contra Bolsonaro neste semestre, com tendência de que o ex-presidente seja considerado inelegível pelos próximos oito anos.
Há ainda a avaliação de que, mesmo que os julgamentos ocorram depois da aposentadoria de Lewandowski, a chance de condenação ainda é alta, uma vez que Lula poderia indicar dois nomes para o tribunal —os mandatos dos ministros Sergio Banhos e Carlos Horbach se encerram em maio.
Partidos
Para evitar atrasos, o PDT quer acelerar a ação eleitoral que mira Bolsonaro pela reunião com embaixadores em julho do ano passado —esse é o caso mais adiantado no tribunal e, se depender do partido, continuará assim.
Os advogados do PDT pediram a inclusão ao processo da minuta de teor golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento previa a instauração de um Estado de defesa no TSE.
Já a Coligação Brasil da Esperança, da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quer usar a brecha aberta pelo TSE para “turbinar” as ações contra Bolsonaro. Para os partidos, mais do que a pressa para julgar, o importante seria garantir que não faltem provas para condenar o ex-presidente.
Além da minuta golpista, a coligação pediu a inclusão do depoimento do senador Marcos do Val sobre o suposto plano para grampear o ministro Alexandre de Moraes, o relatório da CGU que teria sido “engavetado” por Bolsonaro após não apontar fraudes nas urnas e declarações do ex-presidente nos Estados Unidos. Os partidos querem ainda ouvir o próprio Bolsonaro.
Para a coligação, mesmo sendo acontecimentos posteriores à diplomação, os fatos guardam conexão com os sucessivos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.