Senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 receberam a informação de que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello vai tentar adiar seu depoimento ao colegiado.
A oitiva do general do Exército está prevista para ocorrer no próximo dia 19, após ser adiada por alegações de que o militar teve contato com assessores infectados pelo novo coronavírus.
De acordo com parlamentares, a tentativa agora gira em torno de uma investigação aberta contra ele pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A estratégia seria conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o depoimento como testemunha. Nestas situações, o depoente se compromete a falar a verdade, e caso minta, pode responder por crime.
O senador Randolfe Rodrigues vice-presidente da CPI, disse que se trata de um “artifício jurídico” para obter o adiamento ou a mudança na condição de testemunha.
Pazzuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é investigado num Inquérito Criminal deflagrado pelo Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF para não comparecer”, afirma Randolfe.