O Ministro da Economia está tenso e irritado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)cada vez mais tenso. O ministro Paulo Guedes já pediu ao presidente Jair Bolsonaro (PL), sem muito sucesso, que não endosse duas propostas de Emenda à Constituição (PEC), em discussão na Câmara e no Senado, que trata do congelamento dos preços dos combustíveis
Guedes já tentou demover o presidente Jair Bolsonaro e afastar a base do governo dessa proposta, que já batizou de “kamikaze”, mas sua opinião foi desconsiderada no Planalto.
De olho na campanha eleitoral, Bolsonaro quer aprovar a PEC, embora tenha sido alertado por Paulo Guedes e sua equipe que a emenda pode gerar um rombo de R$ 100 bilhões nos cofres públicos.
A equipe do Ministério da Economia tem atuado contra a ideia. Além de Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União foi alertada sobre os riscos fiscais das duas PECs, que são chamadas de “kamikazes” por analistas e pela equipe econômica.
A que mais preocupa os técnicos da Economia é a do Senado, a PEC 1/2022, de autoria do senador Carlos Favaro (PSD-MT). Pelas estimativas de fontes do governo, a proposta pode custar mais de R$ 100 bilhões aos cofres públicos, comprometendo a meta de limitar o deficit primário neste ano a R$ 170,5 bilhões.
Além disso, a proposta possui dispositivos que criam despesas e extrapolam o teto de gastos. No ano passado, esse limite foi ampliado em mais de R$ 100 bilhões, para R$ 1,7 trilhão, pela polêmica PEC dos Precatórios.
A PEC 1/22 tem como co-autores vários senadores da base governista. A matéria autoriza União, estados e municípios a reduzirem os impostos sobre o diesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos. Além disso, altera o teto de gastos e concede auxílio diesel de até R$ 1,2 mil a caminhoneiros autônomos, subsídio de 100% ao gás de cozinha para famílias de baixa renda e subsídios para o transporte coletivo. E ainda prevê a criação de um fundo de compensação de preços, medida que mais preocupa o ministro Paulo Guedes.