A 1ª Vara de Penedo realizou a primeira audiência do Judiciário de Alagoas com o uso da chamada sala passiva. Com a técnica, um cidadão pode ser ouvido em um Fórum, sem precisar possuir equipamentos ou internet própria, mas evitando contatos físicos. O juiz Anderson Passos, titular da unidade, conduziu a sessão, nesta terça-feira (4).
Na ocasião, foram ouvidos um menor de idade acusado de lesão corporal, e a mãe do adolescente. Ambos foram recebidos no Fórum de Penedo e encaminhados para uma sala onde permaneceram sozinhos, acompanhando a audiência pela tela de um computador. Um servidor da unidade também estava Fórum, auxiliando, mas em outra sala.
Representantes da Defensoria Pública e Ministério Público, assim como o juiz, participaram de suas casas.
“As pessoas às vezes não têm equipamentos eletrônicos, internet, ou não sabem utilizar, então é justamente para essas situações excepcionais que serve a sala passiva. Conseguimos realizar esse ato processual muito importante, já que uma apuração de ato infracional precisa de velocidade, e esse sistema mostrou-se um passo importante para que nós possamos dar andamento aos processos nesse momento de pandemia”. Anderson Passos, juiz.
O caso
O ato trata-se de uma audiência de apresentação, na qual foram ouvidos um adolescente de 15 anos de idade e sua mãe. O jovem é acusado de ato infracional por ter agredido um idoso na cabeça, com um pedaço de pau. O fato ocorreu em Penedo, no dia 20 de julho.
No depoimento, o menor afirmou que jogava bola na frente da casa do idoso. Não negou a agressão, mas disse que teria sido agredido primeiro e agido em legítima defesa.