A Prefeitura de Penedo exonerou todos os servidores comissionados por meio de portaria publicada no Diário Oficial nessa quinta-feira (1º). Foi determinado ainda o encerramento dos contratos de prestadores de serviço e a suspensão do pagamento de gratificações e da realização de eventos. O prefeito Marcius Beltrão (PDT) também prevê revisão sobre o número de servidores temporários nas secretarias.
Aposentados na ativa devem ser desligados do quadro de servidores e o consumo de energia elétrica, combustível e material de expediente precisa ser reduzido. O Município também deve iniciar uma revisão dos valores de todos os contratos de locação imobiliária e de automóveis, suspendendo a cessão de servidores e a atividade de vigilância noturna nas repartições públicas, “salvo nos locais descobertos pela vigilância eletrônica”.
O prefeito Marcius Beltrão alega a necessidade de se equilibrar as contas públicas, com vistas às metas fiscais estabelecidas para o exercício financeiro deste ano. As despesas já comprometem a quase totalidade das receitas municipais, “tendência que provocará o desequilíbrio orçamentário, contrário à lei e à boa prática administrativa”.
