O cerco vai se fechando. Praticamente “foragido” nos Estados Unidos, desde dia antes do fim de seu mandato como presidente, Jair Bolsonaro (PL) pode ser alvo de um pedido de prisão da Polícia Federal caso não volte ao Brasil até abril.
Isso porque ele ficando lá, estaria configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada.
Bolsonaro é alvo de apuração do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e tudo piorou para ele depois que veio à tona o caso das joias.
Contrabando
O governo Bolsonaro tentou receber de maneira ilegal um colar, um relógio e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões que foram presentes do regime da Arábia Saudita. Retidas na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP), as peças de diamante foram alvos de oito tentativas para serem recuperadas por parte do então governo.
O segundo pacote de joias trazido da Arábia Saudita ao Brasil teria sido entregue pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O estojo continha um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha (terço islâmico).
Se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão.
Depois de ter afirmado que não pediu nem recebeu presentes e negar ter cometido ilegalidade, Bolsonaro admitiu que recebeu um pacote de presentes enviados pelo regime saudita e decidiu ficar com eles em seu acervo pessoal. Seu advogado disse se tratar de uma ação legal pois envolve bens de caráter “personalíssimo”.