A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nessa quarta-feira o presidente Michel Temer e outras cinco pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro no chamado inquérito dos portos.
A denúncia é resultado de uma investigação instaurada para apurar irregularidades na edição de decreto, em maio de 2017, que beneficiou empresas do setor portuário, com destaque para o Grupo Rodrimar, que opera no Porto de Santos, de acordo com comunicado da Procuradoria-Geral da República.
“Na denúncia, Raquel Dodge explica como se deram as negociações que levaram à edição do decreto que ampliou por até 70 anos a duração de dois contratos entre o poder público e empresas que exploram o setor portuário”, disse nota da PGR.
O Palácio do Planalto informou que Temer “provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma irregularidade no decreto dos portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa”.
A denúncia deve cair para a 1ª instância e não chegará a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que o Judiciário está em recesso e, quando voltar, Temer não estará mais da Presidência, portanto sem foro privilegiado.
O inquérito dos portos foi aberto em setembro do ano passado, diante da suspeita de que Temer teria recebido propina, por meio do então assessor especial Rodrigo Rocha Loures, para editar o decreto. Mas, no curso das apurações, outros crimes foram sendo investigados.
O Grupo Rodrimar foi apontado pelos investigadores como um dos responsáveis pelo pagamento de vantagens indevidas ao presidente da República.
Além de Temer, foram denunciados o coronel João Baptista Lima Filho, um dos amigos mais antigos do presidente; o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures; os empresários Ricardo Mesquita e Antônio Celso Grecco, da Rodrimar; e o arquiteto Carlos Alberto da Costa, sócio da Argeplan. A Reuters não conseguiu fazer contato com os citados.
“Ao todo, é apontada movimentação indevida de 32,6 milhões de reais”, afirmou a PGR no comunicado.
“A ação descreve a existência de um esquema antigo envolvendo o pagamento de vantagens indevidas a Michel Temer por meio das empresas mencionadas na peça. Conforme informações e provas reunidas pelos investigadores, desde 1998, há registros da atuação do emedebista em negociações referentes ao setor portuário”, acrescentou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis comentar a denúncia por não ter informações suficientes e salientou que a esta altura é “inviável que se possa votar algo”. Para uma denúncia contra o presidente da República prosperar é preciso que 342 dos 513 deputados autorizem o Supremo Tribunal Federal a julgar a acusação.
Em entrevista à Reuters antes do Carnaval, o então diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, indicou que a tendência era de arquivamento da investigação sobre os portos contra Temer. No final de fevereiro Segovia foi substituído no cargo.
Temer conseguiu evitar que a Câmara autorizasse o Supremo a julgar duas denúncias contra ele no ano passado.
Por Lisandra Paraguassu
Reuters