Em nota oficial, o Planalto se manifestou sobre o chamado Inquérito dos Portos. Na quinta-feira, 29, foi deflagrada a operação Skala, pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de prisão temporária contra ex-assessores e amigos do presidente Michel Temer.
“O decreto dos portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, § 3º: ‘O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993′”, afirma.
Ainda segundo a nota, tenta-se “destruir a reputação do presidente Michel Temer”. “Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação.”
O Planalto também relaciona os fatos de ontem (29.mar) com a “menção a possível candidatura” do presidente Michel Temer à reeleição.
Leia aqui a íntegra da nota.
