27 de julho de 2021Informação, independência e credibilidade
Expresso

Presidente do IDEA vai fazer palestra em audiência pública sobre “Reforma Política” na Câmara dos Deputados

Advogado alagoano foi convidado pela Comissão Especial da Câmara que debate a PEC 125

 

Advogado alagoano Henrique Vasconcelos convidado para fazer palestra na Câmara dos Deputados

O advogado alagoano, diretor da Escola Superior de Advocacia e Presidente e membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcellos, recebeu o convite da Câmara dos Deputados para proferir palestra durante audiência pública sobre a temática da “Reforma Política”.

O evento que é de grande relevância nacional será por videoconferência vai ocorrer na próxima quarta-feira (30) de junho, às 14h, pelo aplicativo Zoom. Na oportunidade, o Henrique Vasconcellos irá apresentar também suas considerações sobre o tema Coligação e Financiamento de Campanha.

O convite partiu de decisão da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, que “acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional”, por proposta do deputado federal Luis Tibé (Avante) aprovada em reunião.

Apesar da proposta inicial tratar apenas da data de realização do pleito, o colegiado debaterá outros aspectos sobre a legislação eleitoral no escopo constitucional, tais como sistemas eleitorais e partidos políticos.

Por  Deisy Nascimento