Os investimentos feitos em saúde no município de Maceió serão debatidos numa ampla audiência pública, em formato virtual, nesta quinta-feira (15), convocada pela Câmara Municipal de Saúde. Serão apresentados os números referentes a prestação de contas do que foi recebido e aplicado no 3° quadrimestre de 2020.
A prestação de contas do Sistema Único de Saúde está marcada para às 9h. A audiência será mediada pelo presidente da Comissão Permamente de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social, vereador Dr. Valmir Gomes (PT).
A audiência ocorrerá em cumprimento ao Art. 7º da Portaria 2.135/2013, do Ministério da Saúde – que determina a medida como forma de monitorar e acompanhar a execução do Plano Anual de Saúde (PAS) – e a Resolução nº 459/2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
A apresentação dos dados referentes ao município será feita pela diretora de Gestão e Planejamento em Saúde da SMS, Sônia Moura.
Assim como no ano passado, em função da pandemia de Covid-19, a audiência ocorrerá em formato on-line pela plataforma zoom com retransmissão no Canal da Câmara de Vereadores no YouTube. Será a oportunidade da sociedade civil, técnicos e dos próprios parlamentares conhecerem detalhes de como foi feito o enfrentamento da pandemia na capital.
Confirmaram presença: o secretário Municipal de Saúde, Pedro Madeiro; o presidente do Conselho Municipal de Saude; Gerônimo Ferreira da Silva e o secretário adjunto das Ações em Saúde, Aldo Calaça. O Ministério Público Estadual também foi convidado para conhecer a realidade dos números.