Leonardo Azeredo dos Santos, procurador de Justiça de Minas Gerais, ficou infame nesta semana após ser flagrado, em tom de revolta, pelo “miserê” de R$ 24 mil que recebe de salário. A reclamação foi direto ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet.
No áudio, divulgado no site do Ministério Público, o pobre Leonardo disse que teve que baixar “seu estilo de vida” para sobreviver. Ele chegou a dizer que ainda precisou diminuir de R$ 20 mil para R$ 8 mil os gastos com o cartão de crédito e que está vivendo à base de antidepressivos:
“Quero saber se nós, no ano que vem, vamos continuar nessa situação ou se Vossa Excelência já planeja alguma coisa, dentro da sua criatividade, para melhorar nossa situação? Ou se vamos ficar nesse miserê? Quem é que vai querer ser promotor, se não vamos ter aumento, ninguém vai querer fazer concurso nenhum”. Leonardo Azeredo dos Santos, procurador de Justiça de Minas Gerais.
Entretanto, apesar do miserê de R$ 24 mil por mês, Azeredo dos Santos custou pelo menos R$ 4 milhões ao contribuinte nos últimos cinco anos. O montante é maior pois a soma não leva em conta benefícios que o servidor recebe, como o auxílio-alimentação de R$ 1.100 por mês e o de saúde, de cerca de R$ 1.990.
O levantamento tem como base os dados do Portal da Transparência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A cifra de R$ 4.173.614,58 gasta pelo MP exclusivamente com o procurador se refere apenas ao pagamento de salário, indenizações e “remunerações retroativas ou temporárias” – que incluem valores garantidos por conquistas na carreira ou decisões judiciais.
A soma considera somente o período entre agosto de 2014 e julho de 2019. Os cinco anos correspondem a menos de um quinto da trajetória do procurador no MP. Azeredo dos Santos está há 28 anos no órgão público, onde ingressou em 1991 como promotor de Justiça. Em 2010, ele passou a procurador, segundo cargo mais alto na hierarquia da instituição.
Miserê e os mortais
Segundo dados levantados pela 58ª Pesquisa Salarial da Catho, a média salarial do brasileiro é de R$ 2.340. No último semestre, a remuneração era de R$ 2.330, representando variação de apenas 0,4% Embora peça aumento, o salário bruto do procurador aumentou 16% em relação ao ano passado, saltando de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,22.
Voltando ao “miserê”, o MP já desembolsou, de janeiro a julho deste ano, mais de meio milhão de reais para pagar o salário do procurador, uma bolada de R$ 562.789,14, cerca de R$ 80,3 mil em média, mais de três vezes os R$ 24 mil mensais. Desse valor, foi descontada a contribuição previdenciária, de R$ 3.900,84, além do Imposto de Renda, em geral, de R$ 7.757,88.
No período de cinco anos, o procurador embolsou muito mais do que o salário, pois recebeu indenizações e remunerações temporárias ou retroativas. Com isso, em janeiro deste ano, por exemplo, ele custou ao Estado de MG R$ 99.474,02:
- 2019: R$ 562.789,14
- 2018: R$ 885.394,93
- 2017: R$ 854.073,03
- 2016: R$ 761.902,53
- 2015: R$ 764.663,78
- 2014: R$ 344.791.17 (de agosto a dezembro)
Em dezembro de 2015, o custo do MP de Azeredo com o salário do procurador foi R$ 145.670,65. Com os descontos, o servidor colocou no bolso o total de R$ 132.988,26. Também pode contar com gratificações extras. Em junho, ele ganhou gratificação natalina no valor de R$ 17.731,11.
Todo mês Minas Gerais desembolsa R$ 35.462,22 para pagar um procurador, que, depois dos descontos de previdência e Imposto de Renda, recebe R$ 23.751,36. Um promotor em início de carreira já entra na instituição recebendo remuneração de R$ 30.404,42, sendo R$ 20.487,81 após descontos. Diferentemente de servidores do Executivo, o MP não sofre com parcelamento e atrasos de salários.
Na prática, o valor é maior já que eles ainda contam com auxílio-alimentação de R$ 1.100, reajustado em 24% em maio (antes era R$ 884) e o auxílio-saúde, que tem caráter indenizatório e é pago no valor equivalente a 10% do subsídio. Azeredo dos Santos, por exemplo, tem recebido, em média, R$ 1.990 de reembolso referente ao plano de saúde.
O MP informou que o procurador não falará sobre o assunto.