O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) para reintroduzir o Mutum-de-alagoas ao seu habitat de origem, a Mata Atlântica de Alagoas, é finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2018. A lista foi anunciada na noite dessa quinta-feira (21), em Brasília. O resultado final será revelado em setembro, durante a solenidade de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
O Projeto de Reintrodução do Mutum-de-alagoas concorre na categoria “Indução de políticas Públicas”, e disputa um dos três primeiros lugares ao lado de outros quatro: Abrace Vidas – Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (MP/RN), Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia (MP/MT), Cidades Saneadas (MP/AC) e Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Criança e Adolescente (MPT).
Coordenado pelo promotor de justiça Alberto Fonseca, da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, o projeto objetiva acompanhar os processos de reintrodução, adaptação, vivência e reprodução do Mutum-de-alagoas.
Além disso, a celebração de vários termos de ajustamento de conduta (TAC) permitiu a destinação de recursos para a construção do Centro de Educação Ambiental Pedro Nardelli, onde está o viveiro que recebeu o casal de aves que antes sendo criado em Minas Gerais, e a destinação de verba para equipar o Batalhão de Polícia Ambiental, que já está fazendo a fiscalização da mata.
Para fomentar a cultura de projetos e orientar n elaboração deles, o MPE/AL mantém a Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, coordenada pela promotora de justiça Stela Valéria, e o Escritório de Projetos, que é chefiado pela servidora Renata Teixeira.
O Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP é concedido anualmente e tem por objetivo identificar, premiar e difundir projetos já executados ou em atividade, em âmbitos local, regional ou nacional e que se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional.