18 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Alagoas

Projeto Lêberdade será ampliado em alagoas e contemplará apenados do Baldomero Cavalcanti

Com o enfrentamento e o controle de casos de Covid-19 em Alagoas, Seris retoma e amplia ações que exigem acompanhamento presencial e reuniões

“A gente está retomando o Projeto Lêberdade, de forma atualizada, depois da pandemia porque as reuniões com mais de vinte pessoas não podiam acontecer. Isso porque antes a gente só atendia o Presídio Feminino (Santa Luzia) e hoje, além dele, vamos atender o Baldomero Cavalcanti e, posteriormente, a Penitenciária de Segurança Máxima. Essa é a nossa previsão”, declara a policial penal Cynthia Moreno, gerente de Educação, Produção e Laborterapia (GEPL) da Seris.

De acordo com Cynthia Moreno, no Presídio Baldomero Cavalcanti estão sendo selecionados 200 alunos que, com o corpo operacional da unidade, irão selecionar obras para iniciar o ciclo. “Devemos, na próxima semana, reunir os reeducandos, apresentar o projeto e iniciar a distribuição de obras para que seja feita, posteriormente, a resenha, o resumo e a avaliação por toda equipe técnica”, acrescenta a gerente.

O Projeto Lêberdade conta com a seleção de 200 apenados do Baldomero e cem mulheres do Presídio Santa Luzia que já passaram por alguns ciclos, cada um deles com duração de pelo menos 45 dias.

A cada doze horas de estudo, o reeducando tem direito a remissão de um dia de pena, que pode conciliar trabalho e estudo ao mesmo tempo. “Inicialmente vamos começar um ciclo com 40 do Baldomero e depois seguimos e podemos iniciar na próxima semana. Não vamos mais parar”, finaliza Cynthia.

Criado pela Portaria em abril de 2017, o Projeto Lêberdade dispõe sobre a possibilidade de remissão de parte do tempo de execução da pena, através da leitura. Um incentivo e fomento à interpretação e construção de textos como relatórios e resenhas críticas, tendo como ponto de partida, desenvolver o hábito de ler.

Cada apenado que integrar o projeto recebe 12 livros ao longo do ano, leva para as celas e lê. Ao fim de um período, deverá fazer uma resenha crítica sobre o livro. A diferença é que esse projeto servirá para a remissão (redução) de pena: as resenhas serão levadas ao juiz de Execuções Penais, que as avaliará. Se avaliar que está evoluindo, o apenado poderá fazer jus à remissão.