O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas se juntou ao Ministério Público Estadual (MPE), em março deste ano, para somar forças em favor de um projeto para levar condições mínimas de trabalho a escolas públicas e privadas do estado.
De iniciativa dos núcleos de Educação e do Patrimônio Público do MP Estadual, o projeto “Sede de Aprender” busca garantir água potável e outros materiais, equipamentos e insumos indispensáveis ao desenvolvimento do ensino-aprendizagem.
Ao fazer parte do projeto, o objetivo do Ministério Público do Trabalho é garantir condições de trabalho adequadas a professores e a outros diversos profissionais que laboram nas escolas.
A falta de água, de banheiros e de uma estrutura mínima de saneamento básico nas unidades escolares são fatores graves que mostram a insalubridade e a ausência de condições sanitárias no ambiente laboral, e que prejudicam toda uma comunidade que depende dos equipamentos escolares.
O procurador Rodrigo Alencar, titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), ficará responsável por conduzir as medidas e serem adotadas pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas. Alencar destacou que é preciso proporcionar condições dignas de trabalho aos profissionais da educação e afirmou que é necessário corrigir irregularidades que, mesmo em 2023, ainda são encontradas em escolas espalhadas pelo estado.
“O MPT considera o projeto Sede de Aprender de suma importância para toda a sociedade porque visa proporcionar condições mínimas de trabalho e de ensino para profissionais de educação, alunos e toda a comunidade escolar, e o projeto assume uma importância ainda maior considerando que Alagoas é um dos estados que ainda apresenta um alto índice de analfabetismo. É preciso melhorar o ensino público e proporcionar condições de trabalho a todos os profissionais da educação, e é um absurdo que ainda existam escolas sem saneamento básico e sem água potável, então essas irregularidades gritantes precisam ser corrigidas”.
O Ministério Público do Trabalho irá participar das ações definidas pelo MPE, junto com outras instituições que também fazem parte do projeto. O MPT acompanhará as inspeções que serão realizadas pelo Ministério Público Estadual nos municípios alagoanos.
Estrutura das escolas
O Censo Escolar de 2021 traz uma ideia da situação das escolas de Alagoas e da estrutura disponibilizada a estudantes e trabalhadores das unidades escolares. Segundo dados do censo, o estado possui 129 escolas sem água potável e 33 sem água.
Ainda de acordo com o levantamento, existem 69 escolas de Alagoas sem esgoto e 04 escolas sem banheiro. O Censo Escolar de 2021 mostrou que as deficiências foram identificadas em escolas da rede estadual, em equipamentos escolares dos municípios e em escolas particulares.