A condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva por 3 a 0 na 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) nesta 4ª feira, 24, motivou uma nota oficial da direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). que acusou os votos “claramente combinados dos desembargadores, configura uma farsa judicial”.
A nota diz que se confirma o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial,” orquestrado pela Rede Globo de Televisão, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral”.
Para a direção do PT, segundo a nota, são os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016. Diz que “o plano dos golpistas esbarra ma força política de Lula que brota da alma do povo”.
Diz ainda que a maioria da sociedade “não aceita uma condenação sem crimes e sem prova, não aceita uma manipulação da justiça com fins de perseguição política”.
A decisão do desembargadores – Na decisão unânime, os magistrados aumentaram a pena do petista de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês. A pena anterior havia sido fixada pelo juiz Sérgio Moro na 1ª Instância.
Com o resultado, as possibilidades de recurso da defesa de Lula na 2ª Instância ficam restritas ao embargo de declaração, que deverá ser apresentado 2 dias após a publicação do acórdão e destina-se a esclarecer pontos da decisão dos juízes.
Somente após o julgamento dos embargos pelo TRF-4 é que o processo retornará ao juízo de 1º grau, no caso ao juiz Sérgio Moro, que poderá determinar o imediato cumprimento da pena. Neste momento é que o ex-presidente poderá ser preso.
Leia aqui a íntegra da nota do PT:
O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.
O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos tres desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.
São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.
O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.
Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.
Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.
Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.
Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.
Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.
Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT
