A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto da Lei Paulo Gustavo, que prevê a aplicação de R$ 3,862 bilhões em ações emergenciais para conter os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural.
O projeto recebeu 411 votos favoráveis e 27 contrários. O relator do texto na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), acatou duas emendas. Por isso, a proposta volta ao Senado.
Depois, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve vetar.
Encampada pela oposição, o projeto libera cerca de R$ 3,9 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação de setor causada pela pandemia. A lei quer destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural.
A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. No ano retrasado, esta última representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro.
Foram R$ 3 bilhões destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, também como forma de socorro durante a paralisação das atividades causada pela pandemia.
O governo Bolsonaro sempre se colocou contra a lei Paulo Gustavo. Numa live no dia 14, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o secretário da área de fomento, André Porciuncula, afirmaram que o governo não é caixa eletrônico para os artistas, e criticaram o fato de a execução da lei não envolver a federação, mas apenas governadores e prefeitos.
