A Prefeitura de Maceió apresentou proposta final de 3% para reposição salarial dos servidores públicos municipais na tarde de terça-feira (12), por meio do secretário Municipal de Economia, Fellipe Mamede, durante reunião na Secretaria Municipal de Economia (Semec).
“Estamos recebendo menos FPM e mesmo assim, nós estamos propondo um reajuste de 3%. Em 2017, a gestão se sentiu frustrada por não conseguir conceder aumento aos servidores, mas isso se deu por conta da situação econômica do país, não foi um evento isolado com Maceió. Agora em 2018, apenas oito capitais concederam aumento salarial e tais percentuais não passaram os 3%”, explicou o secretário.
Ele afirmou que a Prefeitura de Maceió emprega mais de 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a manutenção da folha de pessoal na Educação. Ou seja, o Tesouro Municipal faz incremento em recursos próprios para compor a folha, comprovando a queda nos repasses do Governo Federal.
O secretário reforçou a capacidade orçamentária da Prefeitura, já apresentada à mesa de negociação nas outras reuniões, e ressaltou a necessidade de respeitar os limites orçamentários atuais para manter a pontualidade do pagamento dos servidores.
Servidores
Enquanto os dirigentes dos sindicatos municipais participavam da negociação, o movimento se fortalecia do lado de fora do prédio, onde milhares de funcionários paralisaram suas atividades e ficaram esperando pelo resultado sobre a data-base dos servidores até anoitecer.
O novo percentual de reajuste oferecido pelo executivo municipal não teve muita mudança frente aos 2,95% da última Mesa de Negociação, na sexta-feira (8). Na próxima quinta-feira (14) às 9h ocorre uma Assembleia Geral para discutir o posicionamento dos servidores públicos do município de Maceió, no Clube Fênix Alagoana.
De acordo com Sidney Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Maceió (Sindspref), a desvalorização do servidor público é ressaltada a cada negociação que tem por fim 0% de reajuste. A categoria prevê a reposição salarial de 15,41% referente aos anos de 2015, 2016 e 2017.
“O prefeito Rui Palmeira alega que está acima do limite da LRF, mas nós sabemos que Maceió ainda está bem abaixo, o que permitiria o reajuste que reivindicamos. Afinal, estamos com os salários defasados desde 2015”, argumentou ele, lembrando que mensalmente gasta-se mais de oito milhões de reais com terceirizados.
Greve em 2017
Em novembro de 2017, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) declarou ilegal a greve promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Maceió (Sindspref) em junho deste ano. A decisão, proferida nessa terça-feira (21), teve como relator o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto.
Os servidores de Maceió deflagraram greve no dia 22 de junho deste ano. A categoria pleiteava reajuste salarial de 16,09%. No mesmo dia, a Justiça concedeu liminar favorável ao Município e determinou o retorno da categoria ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.
