Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes do governo Lula, afirma que a construção de trem de alta velocidade entre as capitais Rio e São Paulo, um projeto abandonado em gestões anteriores do PT, não é uma prioridade do governo federal neste momento.
“Não temos interesse em entrar em um projeto dessa magnitude no momento”
Segundo o ministro, a autorização concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na semana passada à Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade (TAV Brasil) para construção e exploração ferroviária do trecho se refere a um empreendimento totalmente privado.
Baseada na medida provisória 1.065 editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021 e transformada em lei, a ANTT autorizou a TAV Brasil a construir uma linha férrea de 380 quilômetros de extensão entre Rio e São Paulo e explorar o serviço durante 99 anos.
O requerimento da empresa foi enviado ao Ministério dos Transportes e encaminhado à ANTT, que aprovou o pedido na quarta-feira.
Segundo o ministro, a nova legislação introduz a figura da autorização, um instrumento diferente da concessão, “mais simples e menos burocrático”, que permite ao setor privado construir por conta própria linhas de ferro e explorar o serviço por um determinado período, garantindo o direito de passagem de terceiros.
O projeto original foi impedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), diante da inviabilidade econômica do projeto, estimado em R$ 50 bilhões e cercado de polêmicas. A ideia inicial era que ficasse pronto em 2014.