2 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Alagoas

Reunião na Assembleia discute tramitação de emendas impositivas

O coordenador-geral para Assuntos Legislativos da Casa de Tavares Bastos, Antônio Carlos Luna, fez uma explanação sobre a tramitação dos processos legislativos

Uma reunião na Assembleia Legislativa, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 21, envolvendo assessores dos deputados, diretores da Secretaria de Estado de Planejamento, além de funcionários das Comissões Técnicas da Casa, debateu as mudanças no Orçamento 2023 e a forma como devem ser apresentadas as emendas impositivas.

O coordenador-geral para Assuntos Legislativos da Casa de Tavares Bastos, Antônio Carlos Luna, fez uma explanação sobre a tramitação dos processos legislativos referentes às emendas parlamentares. Durante o bate-papo, os assessores fizeram vários questionamentos e puderam tirar dúvidas sobre o tema.

Os servidores Gabriel Nepomuceno, secretário Especial de Planejamento e Orçamento; Nathália Araújo, superintendente de orçamento público; e Rebecca Ribeiro, gerente de Orçamento, representando o Governo do Estado, explicaram como funciona o processo de liberação das emendas.

O encontro antecede a audiência pública, agendada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da Assembleia, para esta quarta-feira, dia 23, logo após a sessão ordinária, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) nº 1.028/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o Exercício Financeiro de 2023, conforme determina a Constituição Estadual. A audiência será realizada no plenário da Casa.