13 de fevereiro de 2025Informação, independência e credibilidade
Educação

Se a moda pega: Prefeito de SP sanciona lei que reduz salário de professor acidentado ou em licença maternidade

Lei foi aprovada na Câmara de Vereadores e sindicato dos professores denunciou o retrocesso que pode se constituir em uma onda pelo País

O prefeito Ricardo Nunes fez publicar no Diário Oficial a sanção do projeto de lei aprovado na Câmara Municipal, que introduz mudanças radicais na organização e condições de trabalho dos professores do municipais.

A publicação está no Diário Oficial. A medida, aprovada por 28 votos a 16, estabelece a retirada de direitos trabalhistas, mudanças nos critérios de lotação e readaptação funcional e a suspensão de benefícios financeiros, como a Jornada Especial Integral de Formação (JEIF), para professores em licença médica.

Neste último caso, a Prefeitura autorizou a retirada, em média, de 33% do salário de professores que tenham licença médica ou maternidade acima de 30 dias, segundo denunciou o sindicato da categoria

Em nota, a direção do Sindicato dos Professores destacou: “Imagina uma professora em licença maternidade ou que sofreu acidente de trabalho. Ela vai ser punida duas vezes: uma por ter péssimas condições de trabalho que levaram a um acidente que o afastou das suas funções e ainda vai perder a remuneração”.

Ainda segundo as informações, o projeto aprovado destaca que professores readaptados, em função de limitações físicas ou psíquicas, poderão ser transferidos compulsoriamente entre unidades, com risco de redução salarial.

A decisão dos vereadores e do prefeito de São Paulo assustou os professores do Brasil inteiro. O receio é que “essa moda” se constitua em plano de governo para as prefeituras municipais e isso passe a atingir todo o magistério em qualquer lugar do País.