Foi confirmado pelo Palácio do Planalto, na tarde deste domingo (9), que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, vai assumir a pasta de Minas e Energia. Antes titular da pasta, Fernando Coelho Filho será candidato à reeleição para deputado federal em Pernambuco.
A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas eleições tinham até o dia 7 de abril para deixar os cargos, na chamada desincompatibilização.
Serás Ministro
Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, fossem incluídos no rol de investigados de um inquérito já instaurado contra membros do PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato.
Às vésperas da denúncia, foi garantido a Moreira o status de ministro e o consequente deslocamento das suas investigações para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso não se tornasse ministro, seus processos poderiam parar nas mãos de juízes federais como Sérgio Moro.
Em fevereiro deste ano, o inquérito que apura relatos de delatores da Odebrecht de Moreira Franco atuou na arrecadação de recursos de caixa dois para o MDB e intermediou interesses do grupo na Secretaria de Aviação Civil saiu das mãos de Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, entendendo “que os fatos não têm vínculo com a operação” que está sob sua batuta.
O tratamento com Lula fora diferente. Considerando o “risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar sustando a nomeação ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff em 2016.
Foi a primeira de uma série de liminares que impediu Lula como ministro. No caso de Moreira Franco, o destino chegou a ele e disse “você já é, você sempre foi Ministro, de nascença! de direito! E não depende de governo nenhum pra continuar a ser, até a morte”!
Mesmo que a Polícia Federal inclua seu nome em um relatório no chamado “quadrilhão do PMDB”.
Exonerações
Foram exonerados os ministros Ricardo Barros (PP), Ministério da Saúde; Maurício Quintella (PR), Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Mendonça Filho (DEM), Ministério da Educação; Marx Beltrão (MDB), Ministério do Turismo; Osmar Terra (MDB), Ministério do Desenvolvimento Social; Fernando Coelho Filho (MDB), Ministério de Minas e Energia; Leonardo Picciani (MDB), Ministério do Esporte; Sarney Filho, Ministério do Meio Ambiente; Helder Barbalho (MDB), Ministério da Integração Nacional; e Henrique Meirelles, Ministério da Fazenda.
