O senador Omar Aziz (PSD-AM), recém-eleito para presidir a Comissão de Transparência e Fiscalização, disse que vai investigar a possível relação entre a venda de uma refinaria e as joias recebidas como presente do governo da Arabia Saudita pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Aziz disse que a comissão vai investigar a venda da refinaria da Petrobras Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia, negociada abaixo do preço de mercado. Avaliada em aproximadamente US$ 3 bilhões, ela foi vendida por US$ 1,8 bilhão em 2021.
Após reunião com os integrantes da comissão para definir os primeiros passos da investigação, ele pedirá informações apuradas pela Receita Federal e pela Polícia Federal.
A refinaria foi vendida para o grupo Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Aziz quer investigar a possível ligação do baixo valor pago com as joias dadas pela Arábia Saudita ao governo Bolsonaro.
Um mês após a comitiva do governo Jair Bolsonaro voltar do Oriente Médio e desembarcar em outubro de 2021 no aeroporto de Guarulhos com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, a Petrobras anunciou a venda de uma refinaria da Bahia ao fundo de investimentos Mubadala Capital, de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
Joias e mentiras
Uma caixa de joias, que seria um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi avaliada em mais de R$ 16 milhões e houve tentativa de entrada ilegal do material no país.
Esse estojo de joias foi apreendido pela Receita Federal em outubro de 2021, quando membros do governo tentavam entrar no país sem declarar os bens.
O governo Bolsonaro mentiu aos sauditas sobre o destino das joias dadas como presente pelo país à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
De acordo com reportagem, o então ministro Bento Albuquerque informou em carta à Arábia Saudita que as joias teriam sido incorporadas à “coleção oficial brasileira” conforme determinam “a legislação nacional e o código de conduta da administração pública”. O texto não menciona que os itens foram apreendidos pela Receita Federal.
A carta foi enviada em 22 de novembro de 2021, quase um mês depois da apreensão das joias no Aeroporto de Guarulhos. A carta é assinada por Albuquerque endereçada a Abdulaziz bin Salman Al Saud, ministro de Minas e Energia da Árabia Saudita.
No texto, Albuquerque também agradeceu a recepção que a comitiva brasileira teve durante a passagem pelo país em outubro.
Pela legislação brasileira, todos os itens vindos do exterior, com valor superior a mil dólares, devem ser declarados à Receita Federal; Por se tratar de um presente ao Estado, as joias deveriam ter sido declaradas de forma oficial para que fossem incorporadas ao patrimônio público.