Um luta que durou 26 anos. Um momento de justiça com sabor de vitória. Seis funcionários públicos demitidos no governo do presidente Fernando Collor, em 1991, com a extinção da antiga Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), foram reintegrados ao serviço público da União, na última sexta-feira (18).
Agora vinculados ao Ministério dos Transportes, José Zildo Vilela Pereira, Célio da Silva Nascimento, Antônio Soares de Lima, Francisco Henrique dos Santos, Domingos Antônio da Silva e Carlizon Santos retornam ao serviço público cedidos ao Instituto Federal de Alagoas (Ifal), onde foram recebidos pelo reitor-substituto Wellington Spencer, e onde exercerão atividades compatíveis com os cargos que ocupavam na RFFSA, à época do processo de desligamento.
Na casa nova, eles assinaram o documento que restabelece seus direitos de funcionários públicos e comemoraram a reintegração.
A volta dos servidores às atividades é resultado de um processo que se arrasta desde a década de 90, passando por várias decisões do governo federal. A lotação no Instituto de Educação, segundo o assessor jurídico da instituição, Maurício Pereira, atende a um acordo firmado entre o Ifal e o Ministério dos Transportes, órgão pelo qual os funcionários reintegrados receberão seus vencimentos.
Para os novos integrantes do quadro funcional do Instituto Federal de Alagoas, a reintegração funcional foi um momento de grande alegria, em que, finalmente, o sentimento de justiça conseguiu coroar a espera de mais de duas décadas. “Essas duas décadas foram de muita angústia, na busca de alternativas de emprego para sustentar a família”, disse Carlizon Santos, um dos beneficiados da decisão.
Para eles, ainda é amarga a lembrança das decisões da equipe econômica do governo Collor, que em 1991 determinou o corte obrigatório de um percentual de 30% no quadro de servidores de todos os órgãos federais do país e a extinção de empresas públicas administradas pelo regime celetista, entre elas a RFFSA.
No governo de Itamar Franco, a Lei 8.878/94 concedeu anistia aos servidores públicos exonerados ou demitidos irregularmente nesse período e previa a volta de todos ao serviço público. Porém, no governo seguinte, do presidente Fernando Henrique Cardoso, a medida foi suspensa.
Em 2004, uma comissão especial foi criada pelo presidente Lula para analisar todos os casos de demissão o que resultou na reintegração dos servidores à União
Maceió,23 de setembro de 2015
Senhores(as)
Meus parabéns aos funcionários reintegrados.
Adriel Batista Correia de Melo