O secretário da Ressocialização e Inclusão Social, coronel Marcos Sérgio de Freitas, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (11), com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Klever Loureiro, e o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Sóstenes Alex, para alinhar os últimos preparativos visando à inauguração do 1º Centro de Telepresença do país.
O objetivo foi aprimorar, por meio da tecnologia, a realização de audiências com reeducandos do sistema prisional. O equipamento instalado no complexo penitenciário de Maceió está em fase final de acabamento.
Orçada em R$ 1.180.094,62, a obra vai conferir ao sistema prisional alagoano um espaço criado exclusivamente para a realização de audiências virtuais.
Dotada de moderna estrutura, a edificação de 321,69 m² segue todas as normas técnicas de construção e acessibilidade. São oito celas com capacidade para seis pessoas, além de seis salas – todas com painéis de isolamento acústico e cortinas com absorção de som – reservadas às audiências, comportando 12 pessoas por vez e tornando possível a realização de até 48 audiências por dia.
Com o sistema de telepresença, as escoltas para Varas e Comarcas foi substituído pela oitiva do reeducando no próprio sistema prisional, o que otimizou os procedimentos, proporcionando economia aos cofres públicos, além de mais segurança à sociedade alagoana.
Assessor técnico do Centro de Telepresença, o policial penal Pierre Barboza explica que as salas serão equipadas com microfones, câmeras e TVs interligadas ao sistema Polycom, plataforma utilizada pelo Tribunal de Justiça que permite a captação de som e imagem em alta definição.
“Estes equipamentos têm uma precisão muito grande. A câmera, por exemplo, gira 360 graus, permitindo ao magistrado visualizar todo o espaço. Hoje, temos cinco deles em uso na capital, além de três no Presídio do Agreste. Com a solicitação feita à presidência do Tribunal, passaremos a ter quatorze, representando, assim, um avanço muito importante”. Pierre Barboza.
O presidente da Almagis, por sua vez, citou resolução que normatizou o horário de realização das audências – que, a partir do próximo dia 06 de abril, passarão a ocorrer sempre das 7h30 às 13h30.
Sóstenes Alex também destacou o apoio dispensado pela gestão prisional, que já providenciou, inclusive, o remanejamento dos profissionais que irão atuar no Centro de Telepresença.
Já o presidente do TJ-AL parabenizou os participantes pelas sugestões apresentadas durante o encontro virtual que também contou com a participação do juiz Geneir Marques, titular da 8ª Vara Criminal de Arapiraca, colocando-se à disposição da Seris para quaisquer demandas.
“Nosso gabinete está sempre de portas abertas. Tenho certeza de que iremos providenciar, em um curto espaço de tempo, todas as soluções ora relatadas”. Klever Loureiro.
“Esta parceria é de fundamental importância no sentido de conferir celeridade aos procedimentos do sistema de Justiça em Alagoas. Agradeço ao senhor presidente do Tribunal de Justiça pela receptividade, de modo que possamos consolidar cada vez mais as audiências telepresenciais, atendendo as necessidades não apenas do Poder Judiciário, mas também da população privada de liberdade”, finalizou o secretário da Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas.