O ministro do STF Luís Roberto Barroso julgou como constitucional os dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele é relator na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6309, proposta pela CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria), que começou a ser julgada no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (17) e deve terminar na próxima sexta (24).
Na ação, ajuizada no início de 2020, a CNTI defende a inconstitucionalidade das regras da reforma que determinaram a instituição de idade mínima na aposentadoria especial, de pontuação mínima durante o período de transição e o fim da conversão de tempo especial em comum.
Para a confederação, a nova norma, que passou a vigorar em 13 de novembro de 2019, viola a Constituição, pois acaba com a finalidade deste tipo de benefício, de evitar que o profissional que trabalha em atividade prejudicial à saúde sofra prejuízos em decorrência da exposição ao agente nocivo por tempo superior ao que ele pode suportar.
Em seu relatório, Barroso aponta, entre outros pontos, preocupação com os gastos públicos em decorrência da maior expectativa de vida da população e diz que a reforma da Previdência segue regras semelhantes válidas em todo o mundo.
Espero que a justiça seja feita,e que tire essa idade mínima,um país que não respeita seus
Seus trabalhadores, só esses políticos tem mordomias,absurdas,não tirarão um centavo deles desde da reforma e pandemia só almentao seus salários,e ainda querem tira um direito do povo na marra.
Mais uma manobra para dificultar a aposentadoria do povo, basta a sacanagem da regra atual que vc morre tentando se aposentar…se fosse na França o povo já estava realizando manifestação contra essas sacanagens ,os previlegios e auxílios que esses caras recebem continuam…e quem paga é o povo quê o mesmo vai sacanear…
Quanta hipocrisia!! Queria ver se ele ficasse exposto a trabalho insalubre durante anos, se iria pensar dessa forma…Vai Brasil…
Essa reforma da previdência foi feita para massacrar os trabalhadores principalmente os que trabalham em atividades prejudiciais à saúde
Espero que o STF reconheça a covardia do governo passado e ajude os trabalhadores
Esperar o que deste aliados do PT
Tamanha crueldade que fizeram nesta reforma, feriu gravemente a constituição,e vem este ministro relator se
Preocupar com os gastos público,gasto terão quando um trabalhador fica exposto 40 anos na nocividade, e procurar assistência médica pública, ae sim os
Gastos serão maiores,francamente, este ministro viu
Este ministro não gosta de trabalhador. So defendem os patrões e o governo e o piode tudo que ele vai ser o relator da revisão do FGTS ADI 5090
Esse ministro não tem ideia do que é trabalhar em um ambiente insalubre.
Bom seria fazer uma visita a uma indústria ou uma plataforma etc.
Ficar 8 ou 12 horas em um ambiente com ruído alto,quente e com risco de morte.
Nessa aposentadoria o único benefício que temos e de se aposentar e não regalias .
Pede pra o excelentíssimo ministro passar 15 anos em uma mina subterrânea, trabalhar exposto a radiação , trabalhar exposto a 32.5º durante 25 anos ,sai da zona de conforto ,eles querem que o trabalhador quando vier a se aposentar morra com 1 ou 2 anos no máximo,as despesas desse país tá nas mordomias desses senhores
Eu Eliana tenho. Minisculo rompido e artrose muito avançado nos dois joelhos trabalho de cozinheira ,vou fazer 61 anos de idade tenho 16 anos trabalhando e não consigo nem trabalhar mais e nem aposentar , obrigada
Para estuprar o teto de gastos em R$ 795 bilhões de reais para comprar senadores e deputados, governo tem dinheiro, para bilhões do orçamento secreto o governo não pensa duas vezes. Sendo os valores dessas aposentadorias seriam em torno de R$ 135 bilhões de reais em 35 anos, bem menos que os 795 bilhões que bolsonaro furou do teto de gastos em 4 anos.
A classe trabalhadora sempre sendo penalizada , sempre a desculpa do Gasto público, agora o imposto de Renda desproporcional que é cobrado do trabalhador não é inconstitucional e etc….
Bom acho que o ministro não se preocupa com os gastos públicos quando se refere ao aumento do seu salário que é altíssimo e também nós que trabalhamos com risco a saúde merecemos uma aposentadoria no mínimo digna!
Isso é uma vergonha, cadê os nossos direitos que já cumprimos os nossos tempos de trabalho, e trabalhamos em áreas de riscos inalado produtos químicos nocivos à nossa saúde, respeitam os nossos direitos sr ministro!!!
Se ele se preocupasse com os gastos públicos ele deveria por um projeto para diminuir o salário deles e os gastos das mordomias que eles tem né,pois isso sim é um gasto público
Quando o trabalho de uma pessoa é exposto a risco à saúde esse trabalhador tem de ter direito a um diferencial insalubre e também a aposentadoria especial pelo fator de risco. O STF deveria julgar procedente ao trabalhador sem pestanejar e ñ beneficiar a previdência uma vez que no contra cheque do trabalhador é descontado o valor também para a presidência uma vida inteira de trabalho do trabalhador. Os ministros deve olhar isso e fazer justiça aos trabalhadores ñ tirar do trabalhador pensando em gastos da presidência. Acorda Brasil!
Bom Dia, com certeza,o é anticoncepcional,o trabalhador é descontado mês a mês na folha de pagamento ,trabalha em um ambiente hostil a sua saúde,nocivo,.
Aí quando vem o tempo de se aposentar,da de cara com esses impesilhos na lei ?
Eu mesmo me encontro nessa situação, preciso que se cancele essa lei e que os direitos trabalhistas,volte a teimar.
Então porque descontar dos profissionais dessa área a insalubridade? Qual o significado disso? se isso é um diferencia para aposentar ,sendo assim é injusto com quem já atingiu sua contribuição e não tem idade né, é a saúde do trabalhador que está em risco por muito tempo .