20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

STF: Toffoli toma posse na presidência

Nomeado por Lula em 2009, ele foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo, ficando no cargo pelos próximos dois anos, sucedendo Cármen Lúcia. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Lula. Ele foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará. Já na próxima semana ele comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais.

A expectativa é de que pautas polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro. Segundo assessores próximos, o tribunal não deve julgar novamente a autorização para a execução de condenações criminais, fato que é defendido por advogados de condenados na Operação Lava Jato.

No mais recente balanço divulgado no final do ano passado, Toffoli informou que, em 8 anos, reduziu o acervo de seu gabinete em 77%. Quando chegou ao Supremo, o ministro tinha cerca de 11 mil processos em seu acervo. Atualmente, existem cerca de 2 mil.