Que cartório é negócio que dá dinheiro todo mundo sabe. Por isso mesmo, muita gente corre atrás. Nesta segunda-feira, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso de um servidor público que queria ser dono de cartório, confirmou que não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário.
Tudo bem que o servidor, segundo o processo em curso, tinha pedido licença sem vencimentos das suas funções, mas continuava ligado ao erário, ora. Por isso mesmo, o julgamento no STJ foi unânime, confirmando o entendimento do Tribunal de Justiça da Bahia, estado onde se deu essa pendenga judicial.
O dito servidor, que não tem seu nome revelado, por uma questão processual, segundo divulgado na página do STJ, queria assumir uma delegação de serventia em Cruz das Almas (BA) sem pedir exoneração do cargo que exercia anteriormente. E o detalhe é que a atividade notarial e de registro com qualquer outra função pública e com o exercício da advocacia. Para quem desejar saber detalhes deste caso, segue o acórdão.
Por falar em cartórios, em Alagoas, desde a suspensão do concurso que seria realizado em maio deste ano, não se vê mais falar nada a respeito.Será que o Tribunal de Justiça de Alagoas ainda vai retomar o certame este ano? O Blog vai se informar sobre o assunto para divulgar numa próxima oportunidade.