26 de janeiro de 2022Informação, independência e credibilidade

Tag: Blog da Graça Carvalho

Abertas inscrições para quarta edição do Salão de Artes em Direitos Humanos

Abertas inscrições para quarta edição do Salão de Artes em Direitos Humanos

Blog da Graça Carvalho, Cultura, Por Elas
Os artistas alagoanos  estão sendo desafiados a exercitar sua sensibilidade em matéria de direitos humanos, no 4º Salão de Artes em Direitos Humanos de Alagoas, promovido pela  Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas  (SEMUDH). A ideia, conforme o Edital lançado pela Secretaria, é  fomentar uma discussão na sociedade alagoana sobre essa temática, que, infelizmente, anda é tão mal entendida (nos quatro cantos do país, não só em Alagoas, evidentemente). A solenidade de abertura do salão vai acontecer de 1º abril as 18h30, na  sede da Secretaria de Cultura do Estado de Alagoas, mas as obras que forem selecionadas vão poder ser apreciadas até dia 4 de abril. Os artistas precisam se apressar para se inscrever, o prazo foi iniciado dia 19 e se encerra na sexta-
A dignidade que não se encarcera muitas vezes é a primeira a por o pé na prisão

A dignidade que não se encarcera muitas vezes é a primeira a por o pé na prisão

Blog da Graça Carvalho, Por Elas
De tempos em tempos, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e instituições essenciais à Justiça, a exemplo da Defensoria Pública, vão às instituições de privação de liberdade para conferir se o princípio da dignidade das pessoa humana está sendo devidamente observado. São raras as ocasiões em que a perda das liberdades civis não incluem a perda de dignidade de quem está sob a tutela do Estado, cumprindo uma pena, ou mesmo antes da condenação. Hoje, por exemplo,   o defensor público do Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado (DPE/AL), Othoniel Pinheiro Neto, inspecionou a estrutura física e sanitária da Central de Flagrantes I, situada no bairro do Farol, e constatou péssimas condições de higiene na unidade. Conforme a Ascom da DPE,  a visita se deu após den
Imposto de Renda: Projeto DestiNação ganha apoio do TJ alagoano

Imposto de Renda: Projeto DestiNação ganha apoio do TJ alagoano

Alagoas, Blog da Graça Carvalho, Por Elas
Uma boa notícia para quem trabalha na área da infância e adolescência,  o Tribunal de Justiça de Alagoas vestiu a camisa do Projeto DestiNação, uma iniciativa da Receita Federal que incentiva a destinação, diretamente no programa do Imposto de Renda da Pessoa Física,  de até 3% devido para o Fundo da Criança e do Adolescente (FIA). No site do TJ alagoano, os servidores estão sendo dessa possibilidade de  ajudar crianças e adolescentes com a destinação de parte do seu imposto de renda para fundos de amparo social, para  financiar projetos voltados para a promoção e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. "O procedimento pode ser feito diretamente no programa gerador da declaração de ajuste anual e não representa custo adicional", explicou o delegado da Receita Federal e
Carnaval da reflexão e do sossego: #feriadãomaisdemocráticonaohá

Carnaval da reflexão e do sossego: #feriadãomaisdemocráticonaohá

Blog da Graça Carvalho, Por Elas
Agitação nos quatro cantos do país, mas este feriadão é vivido de muitas formas diferentes. Para quem quer ficar bem longe dos ruídos dessa época, opções não faltam. Grupos de diferentes religiões, em Alagoas, organizaram atividades para atrair quem quer aproveitar o momento para refletir sobre o sentido de suas vidas. Em comemoração ao Centenário da Arquidiocese de Maceió, fiéis católicos participam, a partir de amanhã (2), do Retiro Arquidiocesano de Carnaval, no Santuário Virgem dos Pobres, no bairro de Mangabeiras, O evento é preparado pela Comissão Central do Centenário, Renovação Carismática Católica e Fraternidade das Novas Comunidades (Francal). Também fugindo da folia, em Marechal Deodoro , mais especificamente no Francês, foi aberto hoje (1) a primeira edição do Acampamento
Ministério Público do Trabalho lança edital para destinação de recursos a instituições

Ministério Público do Trabalho lança edital para destinação de recursos a instituições

Alagoas, Blog da Graça Carvalho
Edital aberto pelo  Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas vai cadastrar  entidades públicas e privadas - sem fins lucrativos - que tenham interesse em receber doações do órgão trabalhista. Os valores correspondem a indenizações por dano moral coletivo e a multas aplicadas a empresas, pelo descumprimento de termos de ajustamento de conduta (TACs) e de acordos judiciais celebrados com o MPT. Para receber doações, os interessados deverão protocolar o requerimento de inscrição no site do MPT,  firmado por representante legalmente habilitado e dirigido ao procurador-chefe da Regional, junto com documentos que comprovem os requisitos exigidos. A ficha de inscrição, os documentos necessários para protocolar o cadastramento e mais informações estão disponíveis no Edital 01/2019, em ,
IBAM lança edital para pesquisas em socioeducação

IBAM lança edital para pesquisas em socioeducação

Blog da Graça Carvalho
Boa notícia para quem trabalha com pesquisa na área da socioeducação. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (BAM), uma associação civil sem fins lucrativos, firmou o Termo de Fomento nº 879502/2018 com o Ministério dos Direitos Humanos , cujo objeto é analisar a dinâmica de funcionamento da execução de medidas socioeducativas de meninas adolescentes em privação de liberdade em  cidades distribuídas pelas 5 (cinco) regiões do Brasil, com vistas a fornecer subsídios para a implementação e o aprimoramento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). No âmbito do referido Projeto, está aberto o processo seletivo para contratação de pesquisadores locais (forma de contração de pessoa jurídica) para aplicação de instrumentos de pesquisas quantitativas e qualitativas,
Cadastro Positivo de Empresas deve impulsionar pequenos  negócios no país

Cadastro Positivo de Empresas deve impulsionar pequenos negócios no país

Blog da Graça Carvalho, Brasil
O projeto que cria o Cadastro Positivo de Crédito e torna compulsória a entrada para todas as pessoas físicas e jurídicas, recém-aprovado pela Câmara dos Deputados, deve facilitar o acesso ao crédito para empresários com bom histórico de pagamentos, que sempre sentem dificuldade na hora de  conseguir financiamento. Entidades que compõem a Frente do Cadastro Positivo apostam que  a iniciativa pode injetar, a médio prazo, até R$ 1,1 trilhão na economia, promover um aumento de R$ 790 bilhões (12% do PIB) na geração de negócios e incluir 22 milhões de pessoas no mercado de crédito, mesmo aquelas que não têm comprovação de renda. Como vai funcionar Os dados do Cadastro Positivo vão entrar  automaticamente na pontuação bancária e a abertura de dados é feita pelo tomador de crédito junto

Rede da Infância convoca discussão sobre qualidade de serviços públicos

Blog da Graça Carvalho
Confirmando para segunda-feira (25)  mais um encontro da Rede da Infância de Maceió para discussão da  prestação de serviços públicos e garantia de direitos das crianças e adolescentes  na capital alagoana. Desta vez, o raio-X dos serviços vai focar os bairros de Riacho Doce, Garça Torta, Jacarecica e Cruz das Almas. O encontro vai acontecer, às 9 horas,  na sala dos Conselhos da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB/Alagoas), que fica em Jacarecica. Em contato com o Blog, a promotora de Justiça Alexandra Beurlen lembrou que esse diagnóstico é fundamental  para respaldar a luta da  Rede da Infância pela melhoria dos serviços públicos prestados nessa área. Por isso mesmo, é importante a participação de todos os usuários e prestadores de serviços públicos a crianças e adolescentes da reg
Bloco da Solidariedade: ONG arrecada linhas para confeccionar touquinhas

Bloco da Solidariedade: ONG arrecada linhas para confeccionar touquinhas

Blog da Graça Carvalho, Maceió
Que tal aproveitar a alegria do Carnaval e ser solidário?  O Crochê Solidário precisa de linha para confeccionar as touquinhas para os “carequinhas”  que realizam tratamento oncológico em alguns hospitais de Maceió. O apelo foi encaminhado ao Blog e, evidentemente, merece a divulgação e o apoio da sociedade alagoana. De acordo o Instituto Servir, ONG responsável pela iniciativa,  podem ser doados novelos ou sobras de linha . “Os pequenos ficam mais bonitos e mais felizes com o colorido e personagens na cabeça”, afirma a professora Mirtes do Amaral, voluntária do Instituto. Quem quiser fazer sua doação, basta entrar contato pelo telefone (82) 993938609 (WhatsApp).
ICMS: Adesão ao Profis só até 1º de Março

ICMS: Adesão ao Profis só até 1º de Março

Blog da Graça Carvalho, Economia
Está quase acabando o prazo para os contribuintes do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aderirem ao  Programa de Recuperação Fiscal (Profis)  prorrogado, em dezembro, pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). O prazo final é 1º de março. Conforme divulgado no site da Sefaz/AL, são condições  especiais e descontos de até 95% em multas e 80% em juros, englobando débitos vencidos até o dia 31 de julho de 2018, referentes a  saldos remanescentes de parcelamento, como também multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e o parcelamento de débitos resultantes de substituição tributária. Detalhe,  os débitos fiscais podem ser parcelados em até 120 vezes, com valor mensal fixo e aplicação de juros simples. Quem optar pelo pagamento e