11 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

STJ marca julgamento de habeas corpus de Lula para quinta

Defesa entrou com solicitação preventivamente para afastar possibilidade de prisão

A quinta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Em seguida, a defesa do ex-presidente entrou no tribunal com pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, estava de plantão e negou o habeas corpus.

Lula recorreu e, com o fim do recesso, o caso foi encaminhado para o relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer. Agora, o habeas corpus será analisado pelo colegiado.

Prisão e candidatura

Apesar de condenado e cair na Lei da Ficha Limpa, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar, o que garantiria o registro da candidatura.

Sem Lula no páreo, o cenário eleitoral tende a ficar confuso. Na última pesquisa Datafolha, de dezembro passado, o petista tem, dependendo do cenário, entre 34% e 37% dos votos, o que faz dele líder absoluto da corrida presidencial. Ele também venceria todos os seus adversários no segundo turno, de acordo com a mesma pesquisa.