19 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Justiça

STJ nega recurso e eleições indiretas na Assembleia de Alagoas estão mantidas

Vice-presidente do STJ alega que o PSB não tem legitimidade para mover a petição

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sentença proferida na noite deste sábado (30), pelo ministro Jorge Mussi, negou provimento ao pedido formulado pelo PSB de Alagoas para anulação das eleições da próxima segunda-feira.

O PSB tentava recorrer da decisão do desembargador José Carlos Malta Marques, presidente em exercício do TJ/AL, que suspendia os efeitos da liminar emanada pela juíza Maria Ester Manso, que havia cancelando os efeitos do edital convocatório publicado pela Assembleia Legislativa no dia 8 de abril.

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Na decisão, o vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, alega que o PSB não tem legitimidade para mover a petição.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vem atuando de maneira sóbria e transparente desde o lançamento do edital, cumprindo rigorosamente todas as etapas, sempre pautada na legalidade dos atos jurídicos.

Clique aqui e tenha acesso a íntegra da decisão.