A turma de ministros da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Caso isso aconteça o tucano torna-se réu por corrupção e obstrução de Justiça, informou a assessoria do tribunal.
Caso a maioria aceite a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Apenas ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente. A decisão ficará nas mãos aos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Acusação
Aécio foi acusado em junho do ano passado, pela Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, e tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Na época o senador nega a acusação e disse vítima de “armação”.
A denuncia também inclui a irmã do senador, Andrea Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendhersib Souza, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela. Para a PGR, o dinheiro supostamente pedido por Aécio e pela irmã fazia parte de um esquema de propina para beneficiar o grupo com favores políticos. A defesa do tucano diz que o montante era para pagar advogados.
Aécio foi flagrado por uma gravação autorizada pela justiça, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista. Em seguida, o dinheiro foi entregue a Frederico Pacheco. Ainda segundo a PGR, o senador também tentou atrapalhar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade, aprovar anistia a crimes de caixa 2 e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da operação Lava Jato.
O advogado de Aécio, Alberto Toron divulgou nesta terça (10), que o senador foi vítima de uma situação forjada e arquitetada por criminosos confessos e completou “As provas revelam que o empréstimo pessoal feito ao senador não envolvia dinheiro público ou, como reconheceu a própria PGR, qualquer contrapartida. Assim, inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador Aécio.”