Tag: ALE

nov262019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Audiência pública na ALE debate o Fundeb permanente nesta quarta

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Assembleia Legislativa, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Alagoas, realiza nesta quarta-feira (27), uma audiência pública que terá como tema “Fundeb permanente e com mais recursos da União”. Proposta pela deputada Jó Pereira (MDB), a audiência está prevista para ter início às 8h30, no plenário da Casa de Tavares Bastos. A audiência tem como objetivo discutir o prazo de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que se encerra no dia 31 de dezembro de 2020. Segundo o Sinteal, como é uma matéria que tem sido há muito discutida no Congresso Nacional, a audiência visa fortalecer uma das propostas alternativas com vis

Galba Novaes elogia CREA/AL por intensificar fiscalização preventiva em edifícios

Expresso

Em pronunciamento nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado Galba Novaes (MDB) elogiou a medida adotada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA/AL) em intensificar a cobrança de manutenção preventiva em prédios públicos e privados de grande circulação, cumprindo à lei municipal nº 6145/2012, de autoria de Novaes, então vereador por Maceió. “O objetivo é evitar tragédias de desabamentos, como a ocorrida recentemente na cidade de Fortaleza/CE”, contou Galba Novaes, que recentemente esteve reunido com o presidente do CREA/AL, Fernando Dacal, para tratar da referida lei. O laudo técnico de inspeção predial faz a verificação das condições em geral, cuja periodicidade deverá ser a cada cinco anos para edificações com até 15 anos de idade

ALE: Questionando atuação da PGE, deputados derrubam vetos do Executivo

Política

Na sessão desta terça-feira (19), o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas derrubou dois vetos governamentais a projetos de lei de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT). O primeiro veto analisado foi em relação ao projeto de lei nº 655/2018, que denomina rodovia vereador George Alves Lisboa, a AL-225, no trecho compreendido entre Delmiro Gouveia e o povoado Maria Bode. O veto foi rejeitado pela unanimidade dos presentes. O segundo veto analisado foi em relação ao projeto de lei nº 68/2019, que altera a lei nº 6.161, de 26 de junho de 2000, para dar poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da administração pública estadual. O veto foi rejeitado por maioria de votos. PGE A Procuradoria Gera

E-Sports: ALE aprova projeto que regulamenta a prática esportiva eletrônica

Esportes

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Alagoas, foi aprovado o projeto de lei ordinária nº 163/2019, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado. A matéria foi votada em segundo turno e ao justificar a proposição, a parlamentar observa que a prática esportiva eletrônica é fruto da rápida evolução cultural que se delineia no espaço da rede mundial de computadores e do mundo virtual dos jogos eletrônicos. “Com a regulamentação do esporte, estaremos dando oportunidade para que os atletas possam ter uma legislação, conforme outras modalidades esportivas. A iniciativa enseja a possibilidade de estimular a cidadania, levando os jogadores a se entenderem como adv

ALE: Inácio Loiola se posiciona contrário à politica de privatizações em Alagoas

Alagoas

Em seu terceiro mandato e defensor ferrenho das questões ambientais, o deputado Inácio Loiola (PDT) se posicionou contrário à politica de privatizações em Alagoas, durante a sessão plenária da última quinta-feira, 07, após pronunciamento do deputado Davi Maia (DEM) em apoio a privatização da Casal – a Companhia de Saneamento de Alagoas. “Sou obrigado a discordar de todos vocês. Vai chegar um ponto que o Estado vai entregar tudo e nós não vamos mandar em nada. O Estado não é incompetente, incompetente é quem está a frente do Estado. Nenhuma região no mundo, eu já disse isso aqui reiteradas vezes, se desenvolve sem esse tripé: água, estrada e energia. Nós já temos o exemplo da privatização do setor elétrico, o exemplo da privatização das estradas, mas se voltando para a questão da água

Davi Maia cobra medidas para o controle de enchentes em Alagoas

Alagoas

O deputado Davi Maia (DEM) registrou, nesta terça (12), na Assembleia Legislativa de Alagoas, sua participação no seminário modelo de previsão de cheia e determinação das áreas alagáveis na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Meio. O evento foi realizado em Jacarecica, no auditório da Secretaria da Fazenda, e reuniu gestores, pesquisadores e autoridades ligadas ao Meio Ambiente no Estado de Alagoas. “As professoras Fabiana Carnaúba Medeiros e Anne Caroline Negrão, ambas pesquisadoras associadas do Ipea, destacaram que em 2020 entraremos numa década perigosa com relação às enchentes. Infelizmente também foi informado que nenhum trabalho de precaução foi feito”. Davi Maia (DEM). Davi Maia disse ainda que nenhuma ação foi realiza às margens do rio como plantio de mata ciliar. “

ALE: Parlamentares se reúnem com vice-governador para tratar de assuntos ligados à Educação

Alagoas

Atendendo a um requerimento do deputado Davi Maia (DEM), a Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa ouviu nesta quarta-feira (6), o vice-governador e secretário de Educação do Estado, Luciano Barbosa. Questionado por vários deputados, o secretário respondeu a diversas perguntas sobre o transporte escolar, escola militar, projetos do Governo que estão na Casa, Prova Brasil, Obras inacabadas, Escola 10, entre outros assuntos inerentes a pasta. O presidente da Comissão de Educação, deputado Marcelo Beltrão (MDB), disse que a reunião foi bastante proveitosa e esclarecedora. “É sempre muito boa essa relação entre Legislativo e Executivo, já que sai sempre ajustes necessários para uma pasta tão importante como a educação. Diversos assuntos foram tratados e os

Projeto que ratifica criação do Consórcio Nordeste gera debate em plenário

Política

Durante a sessão desta terça-feira (5), os deputados aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei de autoria governamental que tem como objetivo ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Nordeste, incluindo Alagoas, para a constituição do Consórcio Interestadual, na intenção de promover o desenvolvimento sustentável na Região. Antes da votação, o deputado Davi Maia (DEM), foi a tribuna da Casa para defender uma emenda modificativa de sua autoria que proibia o representante do Estado de Alagoas no envolvimento efetivo em qualquer ação política-partidária e de cunho eleitoral que envolva os demais membros do Consórcio Nordeste. Pela emenda, o Chefe do Executivo deveria se ater apenas às questões técnicas, burocráticas e funcionais para o desenvolvimento da re

Davi Maia critica Eduardo Bolsonaro sobre volta do AI-5 e Cabo Bebeto ameniza situação

Política

A declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, a jornalista Leda Nagle, de que “se a esquerda radicalizar, a resposta pode ser via um novo AI-5”, foi o tema do pronunciamento do deputado Davi Maia (DEM) na sessão desta quinta-feira, 31, na Assembleia Legislativa. Davi ressaltou a importância de democracia e disse ter ficado triste com esta declaração. Maia disse que, mesmo com parte da imprensa, em especial a Rede Globo, tentando fazer uma ligação do assassinato da vereadora Marielle Franco com o presidente Bolsonaro, a declaração do deputado federal beira o absurdo. Davi Maia disse ainda que o Movimento Livre já foi acionado para levar o caso ao Conselho de Ética da Câmara. “Como defensor da liberdade e do liberalismo não podemos n

Cabo Bebeto critica matéria veiculada pelo JN defende Jair Bolsonaro

Política

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30, o deputado Cabo Bebeto (PSL) criticou reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, dando conta que o ex-policial militar do Rio de Janeiro, Élcio Queiroz, suspeito do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, teria visitado a residência do presidente Jair Bolsonaro, num condomínio da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro. No mesmo condomínio reside Ronnie Lessa, outro suspeito de assassinar a vereadora. De acordo com a reportagem, em depoimento prestado à polícia carioca, um porteiro do condomínio relatou que o ex-PM teria se dirigido à casa de Bolsonaro, então deputado federal. Na mesma matéria, o JN apontou contradições no depoimento do porteiro, ao apurar que no

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